Procedimento Comum Cível 5006214-92.2022.8.21.0032 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5006214-92.2022.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

26/02/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006214-92.2022.8.21.0032/RS RELATOR: CARLA CRISTINA ORTNAU CIRIO E SANTOS AUTOR: VALMIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 24/02/2026 - Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 15:17

Petição

24/02/2026, 15:01

Expedida/certificada

24/02/2026, 14:58

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

24/02/2026, 14:58

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2026, 03:01

Por decisão judicial

20/10/2025, 14:37

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:14

Publicação

04/09/2025, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006214-92.2022.8.21.0032/RS AUTOR: VALMIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO Em que pese a manifestação do autor - evento 45, PET1, requerendo o julgamento do feito, verifiquei que o IRDR nº 28, não transitou em julgado. Em pesquisa ao https://www.tjrs.jus.br/institu/nurer/irdr.php, verifiquei que embora tenha ocorrido o julgamento, com acórdão publicado em 17/11/2023, não há registro do trânsito em julgado: Logo, entendo prudente a manutenção da suspensão, na forma determinada na decisão do evento 16, DESPADEC1, até o julgamento definitivo, com trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do incidente de resolução de demandas repetitivas, evitando decisões contrárias ao resultado adotado no IRDR. Cito precedente: GRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO IRDR 28 DESTE TRIBUNAL. PROCESSO JÁ PRONTO PARA JULGAMENTO. DECISÃO DA MAGISTRADA QUE SE MOSTRA PRUDENTE, A FIM DE PROLATAR DECISÃO JÁ COM POSICIONAMENTO DOMINANTE DESTA CORTE. PROCESSOS SOBRE A MESMA MATÉRIA QUE ESTÃO SENDO SUSPENSOS AINDA POR ESTA CÂMARA CÍVEL, AGUARDANDO JULGAMENTO DEFINITIVO DO IRDR 28. AUSENTE IRREGULARIDADE NA DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 53030087420248217000, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luis Antonio Behrensdorf Gomes da Silva, Julgado em: 17-10-2024). Com essas considerações, indefiro o pedido do evento 50, PET1 e determino o lançamento da suspensão determinada. Intimações eletrônicas agendadas.

03/09/2025, 00:00

Petição

02/09/2025, 15:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição

Expedida/certificada

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

Documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Todas as movimentações(64)