Execução de Título Extrajudicial 5001343-36.2018.8.21.0007 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5001343-36.2018.8.21.0007 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001343-36.2018.8.21.0007/RS RELATOR: RAPHAEL MILLER DE FIGUEIREDO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 29/05/2026 - OFÍCIO

10/07/2026, 00:00

Petição

29/05/2026, 16:52

Confirmada

27/05/2026, 09:39

Expedida/certificada

25/05/2026, 16:11

Petição

20/04/2026, 13:25

Publicação

27/03/2026, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001343-36.2018.8.21.0007/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Inicialmente, ante a comunicação do Registro de Imóveis de Encruzilhada do Sul, proceda-se à intimação, mediante unidade extrerna, do Registro de Imóveis de Dom Feliciano para, no prazo de 10 dias, averbar a penhora dos imóveis de matrícula n.º 2.833 e 2.834. 2. Quanto ao prosseguimento do feito, denota-se que não houve o cumprimento integral da decisão de evento 88.1. Com efeito, este juízo determinou que a parte exequente: (i) qualifique o cônjuge da parte devedora; (ii) forneça os endereços dos coproprietários do imóvel de matrícula n.º 2.834; (iii) qualifique o titular do crédito oriundo do gravame real sobre os imóveis penhorados. Da mesma forma, sequer houve a intimação da parte devedora sobre a constrição, tampouco foi realizada a avaliação dos bens imóveis. Assim, não há que se falar em alienação dos bens, devendo a parte credora, no prazo de 15 dias, fornecer as informações ora requeridas. Após, voltem os autos conclusos para deliberações.

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 14:49

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 12:31

Petição

19/02/2026, 14:06

Publicação

03/02/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001343-36.2018.8.21.0007/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2026, 16:48

Documentos

Ato ordinatório

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001343-36.2018.8.21.0007/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO À vista da certidão atualizada da matrícula do imóvel registrado sob o nº 2.833 e 2.834 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Encruzilhada do Sul (60.2 e 60.3), dando conta de que pertence a demandada OLGA MARIA LANGHANZ, CPF: 92461018049, penhore-se a quota-parte pertencente à parte executada por termo nos autos. A parte executada deverá ser intimada através de seu(ua) advogado(a), ou pessoalmente, caso não haja advogado(a) cadastrado(a) (arts. 841, §1º, e §2ª, do CPC). Saliento que será considerado realizada a intimação quando a parte executada tiver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo (art. 841, § 4º, do CPC). Os coproprietários deverão ser intimados da presente constrição, devendo o credor apresentar qualificação e seus endereços. Acerca da penhora, intime-se também eventual cônjuge da parte executada (art. 842 do CPC), cientificando-lhe de que a meação será observada, em se tratando de bem indivisível, sobre o produto da alienação. (art. 843 do CPC). Para tanto, incumbe à parte credora qualificar o cônjuge, bem como apresentar a certidão de casamento a fim de verificar o regime de comunhão de bens. Havendo gravame real ou obrigação propter rem sobre o bem penhorado, deverá ser intimado o titular do crédito. A parte credora deverá atentar-se para o disposto no artigo 799 do CPC. Expeça-se mandado de avaliação do bem. Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, determino a averbação da penhora no registro competente nos termos abaixo: Ao Ofício de Registro de Imóveis de Encruzilhada do Sul/RSDetermino averbação da penhora do imóvel matriculado sob o nº 2.833 e 2.834 do RI de Encruzilhada do Sulz/RS. Parte exequente: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, CNPJ: 92702067000196 Parte executada: OLGA MARIA LANGHANZ, CPF: 92461018049 Valor atualizado do débito: R$ 173.808,91 - atualizado em 13/12/2024 Prazo para cumprimento da averbação: 10 dias. A presente decisão, assinada digitalmente, vale como termo de penhora e como mandado de averbação ao Ofício de Registro de Imóveis, devendo ser encaminhada por requisição por unidade externa. A parte exequente deverá dizer, no prazo de 05 dias, se pretende levar o bem a hasta pública, adjudicar ou alienar por iniciativa particular. Agendada a intimação eletrônica.

09/09/2025, 00:00

—

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(156)