Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5023968-43.2023.8.21.0022 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5023968-43.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 17:24

Trânsito em julgado

23/03/2026, 17:10

Recebimento

23/03/2026, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023968-43.2023.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50239684320238210022/RS) RELATOR: JOAO RICARDO DOS SANTOS COSTA APELANTE: PAULO RENATO GERALDO DE MOURA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSE PEDRO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS116724) ADVOGADO(A): LIDIANE DUARTE PEREIRA (OAB RS135311) ADVOGADO(A): LIZIANE BAINY VIEIRA (OAB RS107438) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 12/02/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

26/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

12/02/2026, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 12 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 503), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A forma e as hipóteses de cabimento de sustentação oral estão previstas no CPC e no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do RS. Apelação Cível Nº 5023968-43.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador JOAO RICARDO DOS SANTOS COSTA APELANTE: PAULO RENATO GERALDO DE MOURA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSE PEDRO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS116724) ADVOGADO(A): LIDIANE DUARTE PEREIRA (OAB RS135311) ADVOGADO(A): LIZIANE BAINY VIEIRA (OAB RS107438) APELADO: MARIA DE FATIMA OSORIO DE MOURA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SYNARA JACQUES BUTTELLI Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 29 de janeiro de 2026. Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS Presidente

30/01/2026, 00:00

Petição

22/09/2025, 15:29

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2025, 22:27

Mudança de Assunto Processual

08/09/2025, 22:27

Petição

03/09/2025, 19:37

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:03

Documento (Certidão)

28/07/2025, 19:49

Confirmada

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2025, 13:53

Petição

08/07/2025, 19:42

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Comunicação eletrônica

Petição

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Petição

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

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