Execução Fiscal 5033357-33.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO DE DIREITO - RS LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONTALBANI COSTA DA MOTTA

OAB/RS 61911

·

Representa: Réu

MONTALBANI COSTA DA MOTTA

OAB/RS 061911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033357-33.2014.8.21.0001/RS EXECUTADO: INSTITUTO DE DIREITO - RS LTDA FALIDO (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): MONTALBANI COSTA DA MOTTA (OAB RS061911) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte exequente e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 775 do CPC.

10/07/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

11/03/2026, 17:00

Comunicação eletrônica

11/03/2026, 17:00

Comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:36

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 11:32

Petição

06/02/2026, 14:07

Documento (Certidão)

29/10/2025, 10:08

Confirmada

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2025, 13:33

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 14:02

Petição

21/08/2025, 19:19

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

26/05/2025, 13:55

Documento (Certidão)

26/05/2025, 13:54

Petição

20/05/2025, 11:23

Todas as movimentações(106)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033357-33.2014.8.21.0001/RS EXECUTADO: INSTITUTO DE DIREITO - RS LTDA FALIDO (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): MONTALBANI COSTA DA MOTTA (OAB RS061911) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte exequente e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 775 do CPC.

10/07/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

11/03/2026, 17:00

Comunicação eletrônica

11/03/2026, 17:00

Comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:36

Documentos

•10/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 11:32

Petição

06/02/2026, 14:07

Documento (Certidão)

29/10/2025, 10:08

Confirmada

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2025, 13:33

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 14:02

Petição

21/08/2025, 19:19

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

26/05/2025, 13:55

Documento (Certidão)

26/05/2025, 13:54

Petição

20/05/2025, 11:23

Publicação

20/05/2025, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033357-33.2014.8.21.0001/RS EXECUTADO: INSTITUTO DE DIREITO - RS LTDA FALIDO (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): MONTALBANI COSTA DA MOTTA (OAB RS061911) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a tese fixada pelo STJ no Tema 1026, DEFIRO a inclusão do(s) executado(s) no SERASAJUD, conforme pedido do exequente. Assim, DILIGENCIE o cartório na inclusão acima determinada observando-se as funcionalidades disponíveis no sistema e-proc. Outrossim, ASSINO o prazo de 60 dias ao exequente para que diga sobre as providências na localização de bens do(s) executado(s). Diligencie-se.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 23:57

Mero expediente

16/05/2025, 23:57

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 12:15

Petição

15/05/2025, 20:32

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2025, 16:23

Comunicação eletrônica

16/01/2025, 15:45

Comunicação eletrônica

21/11/2024, 17:53

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 13:21

Petição

20/08/2024, 23:24

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:10

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2024, 18:00

Mero expediente

27/06/2024, 18:00

Comunicação eletrônica

21/06/2024, 17:04

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 09:33

Petição

14/07/2023, 09:42

Documento (Certidão)

13/07/2023, 23:27

Documento (Certidão)

12/07/2023, 21:26

Confirmada

11/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 12:45

Petição

19/04/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 15:01

Expedida/Certificada

18/01/2023, 15:09

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 13:08

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 11:42

Decurso de Prazo

22/11/2022, 01:17

Documento (Certidão)

09/11/2022, 14:39

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição

21/10/2022, 11:05

Confirmada

21/10/2022, 11:05

Expedida/certificada

19/10/2022, 13:18

Recebimento

11/10/2022, 03:31

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 15:13

Documento (Outros documentos)

10/10/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 16:30

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

29/08/2022, 18:05

Recebimento

25/01/2021, 16:34

Conclusão (para despacho)

13/01/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 13:50

Petição (Petição (outras))

08/01/2021, 16:46

Recebimento

14/09/2020, 18:19

Recebimento

28/02/2020, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2020, 10:20

Recebimento

19/02/2020, 18:24

Conclusão (para despacho)

17/02/2020, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2019, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2019, 16:27

Recebimento

10/06/2019, 16:49

Recebimento

31/05/2019, 14:08

Conclusão (para despacho)

27/05/2019, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2019, 17:25

Recebimento

21/05/2019, 10:54

Remessa (outros motivos)

20/05/2019, 12:29

Recebimento

17/05/2019, 11:28

Remessa (em diligência)

17/05/2019, 10:49

Recebimento

07/05/2019, 12:35

Conclusão (para despacho)

03/05/2019, 15:32

Recebimento

29/04/2019, 16:03

Recebimento

24/04/2019, 14:13

Recebimento

26/11/2018, 15:12

Conclusão (para despacho)

22/11/2018, 12:30

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 11:08

Petição (Petição (outras))

01/11/2018, 13:31

Recebimento

12/12/2017, 15:04

Recebimento

11/08/2017, 09:18

Recebimento

11/08/2017, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2017, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2017, 12:23

Recebimento

13/07/2017, 11:49

Recebimento

10/07/2017, 12:45

Conclusão (para despacho)

07/07/2017, 08:21

Petição (Petição (outras))

07/07/2017, 08:17

Recebimento

25/05/2017, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2017, 17:26

Recebimento

12/05/2017, 17:46

Conclusão (para despacho)

11/05/2017, 14:32

Documento (Outros documentos)

04/05/2017, 13:56

Recebimento

19/01/2017, 11:36

Apensamento (competência exclusiva)

19/01/2017, 11:36

Recebimento

27/10/2016, 11:37

Conclusão (para despacho)

25/10/2016, 15:04

Petição (Petição (outras))

06/10/2016, 17:03

Recebimento

27/09/2016, 10:06

Recebimento

27/09/2016, 09:52

Distribuição (sorteio)

24/10/2014, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00