Recurso de Medida Cautelar Cível 5008390-72.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

EDI PIRES CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2024, 17:39

Transitado em Julgado

03/07/2024, 17:38

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006471-84.2023.8.21.0064/RS - ref. ao(s) evento(s): 27, 29

03/07/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

22/04/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

03/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

03/04/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/04/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 16:02

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:40

Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

28/03/2024, 17:06

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

03/07/2024, 17:39

Transitado em Julgado

03/07/2024, 17:38

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006471-84.2023.8.21.0064/RS - ref. ao(s) evento(s): 27, 29

03/07/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

22/04/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 16:02

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:06

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

03/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

03/04/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/04/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 16:02

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:40

Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

28/03/2024, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: EDI PIRES CORREA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008390-72.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 440) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 440

07/03/2024, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2024, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/12/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/12/2023, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

01/12/2023, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/11/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/11/2023, 15:39

Outras decisões

23/11/2023, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 07:33

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/09/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/09/2023, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/09/2023, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 16:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela - documento anexado ao processo 50064718420238210064/RS

13/09/2023, 16:15

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50064718420238210064/RS referente ao evento 16

13/09/2023, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 11:43

Distribuído por dependência - Número: 50064718420238210064/RS

12/09/2023, 10:21

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/11/2023, 07:33

AGRAVO

•15/09/2023, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 10:55

DECISÃO STJ/STF

•12/09/2023, 10:21