Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000376-55.2022.8.21.0102/RS RELATOR: MARCELO BALICKI
AUTOR: COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA.
ADVOGADO(A): RAFAEL BARILI (OAB RS053526)
ADVOGADO(A): GISLAINE VANESSA KUNKEL (OAB RS083221)
ADVOGADO(A): SONIA MARIA SCHWERZ BARILI (OAB RS011506)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 129 - 13/01/2026 - Transitado em Julgado
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/01/2026, 14:33
Expedida/certificada
13/01/2026, 14:15
Trânsito em julgado
13/01/2026, 14:15
Petição
02/12/2025, 15:53
Petição
02/12/2025, 08:40
Publicação
12/11/2025, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
MONITÓRIA Nº 5000376-55.2022.8.21.0102/RS AUTOR: COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA.
ADVOGADO(A): SONIA MARIA SCHWERZ BARILI (OAB RS011506)
ADVOGADO(A): GISLAINE VANESSA KUNKEL (OAB RS083221)
ADVOGADO(A): RAFAEL BARILI (OAB RS053526)
RÉU: LEANDRO JOSE WOJCIECHOWSKI (Sucessão)
ADVOGADO(A): Rogério Falkowski (OAB RS081288)
SENTENÇA
2. JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para, nos termos do artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, constituir de pleno direito o título executivo judicial em favor da parte autora, COOPERATIVA TRITÍCOLA SANTA ROSA LTDA., no valor de R$ 40.593,35 (quarenta mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
MONITÓRIA Nº 5000376-55.2022.8.21.0102/RS AUTOR: COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA.
ADVOGADO(A): SONIA MARIA SCHWERZ BARILI (OAB RS011506)
ADVOGADO(A): GISLAINE VANESSA KUNKEL (OAB RS083221)
ADVOGADO(A): RAFAEL BARILI (OAB RS053526)
RÉU: LEANDRO JOSE WOJCIECHOWSKI (Sucessão)
ADVOGADO(A): Rogério Falkowski (OAB RS081288)
SENTENÇA
2. JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para, nos termos do artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, constituir de pleno direito o título executivo judicial em favor da parte autora, COOPERATIVA TRITÍCOLA SANTA ROSA LTDA., no valor de R$ 40.593,35 (quarenta mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos).
11/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/11/2025, 18:38
Procedência
10/11/2025, 18:38
Conclusão (para julgamento)
10/11/2025, 18:18
Conclusão (para despacho)
29/10/2025, 14:15
Petição
14/10/2025, 09:49
Publicação
14/10/2025, 03:19
Petição
13/10/2025, 14:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA Nº 5000376-55.2022.8.21.0102/RS
AUTOR: COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA.
ADVOGADO(A): RAFAEL BARILI (OAB RS053526)
ADVOGADO(A): GISLAINE VANESSA KUNKEL (OAB RS083221)
ADVOGADO(A): SONIA MARIA SCHWERZ BARILI (OAB RS011506)
RÉU: LEANDRO JOSE WOJCIECHOWSKI (Sucessão)
ADVOGADO(A): Rogério Falkowski (OAB RS081288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Examina-se o pedido de gratuidade da justiça (AJG) formulado pela Sucessão de Leandro José Wojciechowski.
Os documentos anexados, consistindo no plano de partilha e na Declaração de ITCD (DIT), embora apresentem informações sobre o patrimônio formalmente declarado à época da abertura da sucessão, mostram-se insuficientes para uma avaliação atual e completa da capacidade financeira da sucessão, condição essencial para a concessão da gratuidade.
A fim de permitir uma adequada e pormenorizada análise do pedido de AJG, torna-se imprescindível que a Sucessão demonstre a integralidade e a situação presente dos bens e direitos que compõem o monte-mor.
Para tanto, e em observância aos princípios da boa-fé e da lealdade processual que regem a conduta das partes no processo, é necessário que se esclareça de forma inequívoca o cenário patrimonial da sucessão.
Diante do exposto, intime-se a Sucessão de Leandro José Wojciechowski para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias informe se houve recente alteração no patrimônio da sucessão desde a apresentação da DIT e do plano de partilha, notadamente quanto ao recebimento de eventuais créditos de qualquer natureza que possam ter ingressado no acervo hereditário.
Após a juntada dos documentos ou o transcurso do prazo concedido, retornem os autos conclusos para a deliberação acerca do pedido de assistência judiciária gratuita.
Agendada a intimação eletrônica das partes.
13/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/10/2025, 14:44
Expedida/certificada
10/10/2025, 14:44
Conclusão (para despacho)
08/10/2025, 13:51
Petição
23/09/2025, 10:28
Petição
23/09/2025, 09:52
Publicação
22/09/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA Nº 5000376-55.2022.8.21.0102/RS
AUTOR: COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA.
ADVOGADO(A): RAFAEL BARILI (OAB RS053526)
ADVOGADO(A): GISLAINE VANESSA KUNKEL (OAB RS083221)
ADVOGADO(A): SONIA MARIA SCHWERZ BARILI (OAB RS011506)
RÉU: LEANDRO JOSE WOJCIECHOWSKI (Sucessão)
ADVOGADO(A): Rogério Falkowski (OAB RS081288)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Quanto ao pedido de AJG trazido pela da Sucessão de Leando José (evento 87), observo que o benefício deve ser apreciado à luz do patrimônio deixado pelo executado falecido, uma vez que os herdeiros não respondem diretamente pela dívida com seu patrimônio pessoal, mas, sim, com o acervo hereditário.
Nesse sentido, para análise do pedido de AJG, determino que a sucessão comprove a hipossuficiência do espólio, apresentando documentação que demonstre o valor e a natureza dos bens deixados pelo de cujus, no prazo de 15 (quinze) dias.
Apresentados os documentos, voltem conclusos.
Agendada a intimação eletrônica das partes.
17/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/09/2025, 16:48
Expedida/certificada
16/09/2025, 16:48
Movimentação processual
15/09/2025, 18:03
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 13:49
Petição
19/08/2025, 09:48
Publicação
30/07/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000376-55.2022.8.21.0102/RS RELATOR: THOMAS ALBERT MULLER
AUTOR: COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA.
ADVOGADO(A): RAFAEL BARILI (OAB RS053526)
ADVOGADO(A): GISLAINE VANESSA KUNKEL (OAB RS083221)
ADVOGADO(A): SONIA MARIA SCHWERZ BARILI (OAB RS011506)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 87 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
29/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/07/2025, 14:44
Expedida/certificada
28/07/2025, 14:27
Petição
08/07/2025, 15:51
Publicação
01/07/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000376-55.2022.8.21.0102/RS RELATOR: THOMAS ALBERT MULLER
RÉU: LEANDRO JOSE WOJCIECHOWSKI (Sucessão)
ADVOGADO(A): Rogério Falkowski (OAB RS081288)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 80 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 12:52
Expedida/certificada
27/06/2025, 12:33
Petição
11/06/2025, 10:08
Publicação
20/05/2025, 03:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000376-55.2022.8.21.0102/RS
AUTOR: COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA.
ADVOGADO(A): RAFAEL BARILI (OAB RS053526)
ADVOGADO(A): GISLAINE VANESSA KUNKEL (OAB RS083221)
ADVOGADO(A): SONIA MARIA SCHWERZ BARILI (OAB RS011506)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para recolher uma despesa de condução do oficial de justiça no valor de 1 URC e a comprove nos autos.
BRUNO ARI WOJCIECHOWSKI: Rua Santo Isidro, 1639, Centro, Guarani das Missões/RS - 97950000
A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/05/2025, 01:22
Decurso de Prazo
15/05/2025, 00:55
Petição
07/05/2025, 15:27
Documento (Carta)
20/04/2025, 08:45
Expedição de documento (Carta)
28/03/2025, 21:57
Petição
10/03/2025, 10:14
Confirmada
17/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
07/02/2025, 10:56
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 13:26
Petição
23/01/2025, 15:55
Confirmada
13/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/12/2024, 12:54
Conclusão (para despacho)
28/10/2024, 17:00
Petição
24/10/2024, 11:18
Confirmada
06/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/09/2024, 16:56
Documento (Certidão)
26/09/2024, 16:55
Mero expediente
28/08/2024, 13:37
Conclusão (para despacho)
15/08/2024, 13:44
Petição
12/07/2024, 10:31
Confirmada
06/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/07/2024, 18:25
Expedida/certificada
26/06/2024, 12:49
Remessa (outros motivos)
20/06/2024, 10:30
Remessa (outros motivos)
23/05/2024, 14:31
Conclusão (para despacho)
26/04/2024, 17:27
Petição
05/04/2024, 11:20
Confirmada
29/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/03/2024, 17:23
Documento (Mandado)
29/01/2024, 15:57
Mandado
17/01/2024, 11:49
Expedição de documento (Mandado)
17/01/2024, 11:49
Petição
08/12/2023, 09:09
Confirmada
07/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/11/2023, 13:31
Petição
27/10/2023, 15:33
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
25/10/2023, 10:11
Petição
19/10/2023, 10:14
Confirmada
06/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
26/09/2023, 09:16
Ato ordinatório
26/09/2023, 09:16
Petição
29/08/2023, 10:16
Confirmada
28/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/08/2023, 18:12
Conclusão (para despacho)
11/08/2023, 20:27
Petição
26/05/2023, 16:39
Petição
27/04/2023, 08:59
Confirmada
06/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/03/2023, 15:45
Mero expediente
27/03/2023, 15:45
Conclusão (para despacho)
07/03/2023, 10:54
Petição
16/01/2023, 16:17
Confirmada
13/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/01/2023, 14:04
Conclusão (para despacho)
03/01/2023, 14:04
Decurso de Prazo
06/08/2022, 01:17
Documento (Mandado)
14/07/2022, 17:49
Documento (Mandado)
14/07/2022, 17:48
Mandado
21/06/2022, 18:10
Expedição de documento (Mandado)
21/06/2022, 18:10
Mandado
21/06/2022, 18:10
Expedição de documento (Mandado)
21/06/2022, 18:10
Mero expediente
02/05/2022, 17:07
Conclusão (para despacho)
12/04/2022, 12:12
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)