Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008726-50.2024.8.21.0041 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008726-50.2024.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

03/07/2026, 10:02

Documento

03/07/2026, 09:04

Publicação

02/07/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008726-50.2024.8.21.0041/RS (originário: processo nº 50001078320148210041/RS) RELATOR: SIMONE RIBEIRO CHALELA EXEQUENTE: JACKSON REIS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA EXEQUENTE: PEDRO DA SILVA REIS ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) EXEQUENTE: NILDO ROSALEN (Sucessão) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) EXEQUENTE: MARIANA MELARA REIS ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) EXEQUENTE: JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 324 - 30/06/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

01/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2026, 17:58

Petição

30/06/2026, 17:21

Confirmada

30/06/2026, 17:21

Expedida/certificada

30/06/2026, 17:08

Expedida/certificada

30/06/2026, 17:08

Expedição de documento (Alvará)

30/06/2026, 16:57

Publicação

30/06/2026, 03:29

Expedida/certificada

29/06/2026, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008726-50.2024.8.21.0041/RS EXEQUENTE: JACKSON REIS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) EXEQUENTE: PEDRO DA SILVA REIS ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) EXEQUENTE: NILDO ROSALEN (Sucessão) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) EXEQUENTE: MARIANA MELARA REIS ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) EXEQUENTE: JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, conforme requerido. Após, intime-se o exequente, nada sendo requerido, proceda-se à baixa.

29/06/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008726-50.2024.8.21.0041/RS EXEQUENTE: JACKSON REIS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) EXEQUENTE: PEDRO DA SILVA REIS ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) EXEQUENTE: NILDO ROSALEN (Sucessão) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) EXEQUENTE: MARIANA MELARA REIS ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) EXEQUENTE: JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da expedição do(s) precatório(s) para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. Inexistindo oposição, os autos serão distribuídos no sistema eproc 2g. Esclarecimentos: - Imposto de Renda: Quando do pagamento, será calculado com base no número de meses do cálculo (RRA) informado na requisição. - Honorários Contratuais: No campo "F", consta apenas o índice percentual e não valor nominal. - Índice de Juros: O campo "E" corresponde ao índice de juros indicado no cálculo base para a expedição do precatório. - Cálculo: O cálculo será atualizado no momento do pagamento do precatório. - RPV: Havendo créditos a serem quitados por meio de RPV, a requisição será expedida após a distribuição do precatório, assim que os autos retornarem ao cartório de origem.

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008726-50.2024.8.21.0041/RS EXEQUENTE: JACKSON REIS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) EXEQUENTE: PEDRO DA SILVA REIS ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) EXEQUENTE: NILDO ROSALEN (Sucessão) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) EXEQUENTE: MARIANA MELARA REIS ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) EXEQUENTE: JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA REIS (OAB RS008250) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) DESPACHO/DECISÃO Com a retificação do polo ativo, sucessão de NILDO ROSALEN e inclusão de seus herdeiros recebo o pedido de cumprimento de sentença. Assim, nos termos do art. 535 do CPC, intime-se o ente executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Impugnado o valor, vista à parte autora para que se manifeste no prazo de 05 dias. Concordando com o valor apresentado pelo(s) ente(s), MUNICÍPIO DE CANELA / RS, ou não havendo impugnação no prazo concedido, desde já, determino o pagamento, mediante RPV (requisição de pequeno valor) ou precatório, nos termos do art. 13 da Lei 12.153/09. Caso contrário, insurgindo-se a parte exequente, voltem os autos em conclusão para decisão sobre o incidente.

19/05/2025, 00:00

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