Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5036502-53.2022.8.21.0022/RS RELATOR: RODRIGO GRANATO RODRIGUES
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: SABRINA SILVA VILELA
ADVOGADO(A): GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO (OAB RS047316)
ADVOGADO(A): RUCHELE VAZ PORTO CARRÉ (OAB RS077607)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 21/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PLT2CIV
Número: 50365025320228210022/TJRS
24/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/11/2025, 18:12
Expedida/certificada
21/11/2025, 17:51
Recebimento
21/11/2025, 17:30
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 23/10/2025 A 24/10/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036502-53.2022.8.21.0022/RS
RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE
PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS
APELANTE: SABRINA SILVA VILELA (RÉU)
ADVOGADO(A): GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO (OAB RS047316)
ADVOGADO(A): RUCHELE VAZ PORTO CARRÉ (OAB RS077607)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR)
A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. EM RAZÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO, COM FULCRO NO § 11 DO ARTIGO 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM DESFAVOR DA PARTE APELANTE PARA 12% SOBRE O VALOR DA CAUSA, MANTIDA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO, POR LITIGAR A PARTE RÉ SOB O AMPARO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE
Votante: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE
Votante: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
Votante: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036502-53.2022.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50365025320228210022/RS) RELATOR: SANDRO SILVA SANCHOTENE
APELANTE: SABRINA SILVA VILELA (RÉU)
ADVOGADO(A): GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO (OAB RS047316)
ADVOGADO(A): RUCHELE VAZ PORTO CARRÉ (OAB RS077607)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 14 - 24/10/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
28/10/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
24/10/2025, 18:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SABRINA SILVA VILELA (RÉU) ADVOGADO(A): GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO (OAB RS047316) ADVOGADO(A): RUCHELE VAZ PORTO CARRÉ (OAB RS077607)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 23 (vinte e três) de outubro de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 24 (vinte e quatro) de outubro de 2025 às 18h:00min (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5036502-53.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 1014) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5036502-53.2022.8.21.0022/RS
TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários
APELANTE: SABRINA SILVA VILELA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUCHELE VAZ PORTO CARRÉ (OAB RS077607)
ADVOGADO(A): GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO (OAB RS047316)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte apelante para regularizar a sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, haja vista que não há procuração juntada aos autos, nos termos do artigo 76, § 2º, I, do Código de Processo Civil.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5036502-53.2022.8.21.0022/RS RELATOR: RODRIGO GRANATO RODRIGUES
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: SABRINA SILVA VILELA
ADVOGADO(A): GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO (OAB RS047316)
ADVOGADO(A): RUCHELE VAZ PORTO CARRÉ (OAB RS077607)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 21/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PLT2CIV
Número: 50365025320228210022/TJRS
24/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/11/2025, 18:12
Expedida/certificada
21/11/2025, 17:51
Recebimento
21/11/2025, 17:30
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 23/10/2025 A 24/10/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036502-53.2022.8.21.0022/RS
RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE
PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS
APELANTE: SABRINA SILVA VILELA (RÉU)
ADVOGADO(A): GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO (OAB RS047316)
ADVOGADO(A): RUCHELE VAZ PORTO CARRÉ (OAB RS077607)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR)
A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. EM RAZÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO, COM FULCRO NO § 11 DO ARTIGO 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM DESFAVOR DA PARTE APELANTE PARA 12% SOBRE O VALOR DA CAUSA, MANTIDA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO, POR LITIGAR A PARTE RÉ SOB O AMPARO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE
Votante: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE
Votante: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
Votante: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036502-53.2022.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50365025320228210022/RS) RELATOR: SANDRO SILVA SANCHOTENE
APELANTE: SABRINA SILVA VILELA (RÉU)
ADVOGADO(A): GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO (OAB RS047316)
ADVOGADO(A): RUCHELE VAZ PORTO CARRÉ (OAB RS077607)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 14 - 24/10/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
28/10/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
24/10/2025, 18:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SABRINA SILVA VILELA (RÉU) ADVOGADO(A): GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO (OAB RS047316) ADVOGADO(A): RUCHELE VAZ PORTO CARRÉ (OAB RS077607)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 23 (vinte e três) de outubro de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 24 (vinte e quatro) de outubro de 2025 às 18h:00min (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5036502-53.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 1014) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5036502-53.2022.8.21.0022/RS
TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários
APELANTE: SABRINA SILVA VILELA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUCHELE VAZ PORTO CARRÉ (OAB RS077607)
ADVOGADO(A): GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO (OAB RS047316)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte apelante para regularizar a sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, haja vista que não há procuração juntada aos autos, nos termos do artigo 76, § 2º, I, do Código de Processo Civil.
20/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/07/2025, 13:17
Petição
01/07/2025, 11:24
Publicação
13/06/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5036502-53.2022.8.21.0022/RS RELATOR: RODRIGO GRANATO RODRIGUES
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 10/06/2025 - APELAÇÃO
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 16:21
Expedida/certificada
11/06/2025, 16:02
Decurso de Prazo
11/06/2025, 00:19
Petição
10/06/2025, 23:27
Publicação
20/05/2025, 03:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
MONITÓRIA Nº 5036502-53.2022.8.21.0022/RS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: SABRINA SILVA VILELA
ADVOGADO(A): GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO (OAB RS047316)
ADVOGADO(A): RUCHELE VAZ PORTO CARRÉ (OAB RS077607)
SENTENÇA
Ante o exposto, com resolução do mérito, REJEITO OS EMBARGOS À MONITÓRIA e JULGO PROCEDENTE o pedido da ação monitória promovida por BANCO DO BRASIL S/A em face de SABRINA SILVA VILELA, nos termos dos artigos 487, I, e 702, § 8º, do CPC, constituindo o título executivo judicial de pleno direito, consistente em R$ 168.579,70 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta centavos), referente ao débito descrito na petição inicial, cujo montante deverá ser atualizado conforme pactuado no evento 1, CONTR3 e evento 1, CONTR4.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/05/2025, 07:30
Conclusão (para julgamento)
04/12/2024, 16:35
Petição
24/10/2024, 16:53
Documento (Certidão)
14/10/2024, 21:01
Petição
11/10/2024, 15:04
Confirmada
03/10/2024, 23:59
Confirmada
24/09/2024, 00:35
Expedida/certificada
23/09/2024, 10:56
Outras Decisões
23/09/2024, 10:56
Conclusão (para despacho)
10/09/2024, 08:09
Petição
05/09/2024, 11:37
Confirmada
22/08/2024, 02:31
Documento (Certidão)
21/08/2024, 15:36
Expedida/certificada
21/08/2024, 14:03
Conclusão (para despacho)
20/06/2024, 12:51
Decurso de Prazo
08/06/2024, 01:09
Petição
07/06/2024, 09:33
Documento (Certidão)
15/05/2024, 19:25
Documento (Certidão)
09/05/2024, 09:19
Confirmada
19/04/2024, 23:59
Petição
17/04/2024, 17:30
Confirmada
10/04/2024, 15:31
Expedida/certificada
09/04/2024, 13:51
Mero expediente
09/04/2024, 13:51
Conclusão (para despacho)
18/12/2023, 14:01
Petição
13/12/2023, 16:47
Documento (Certidão)
24/11/2023, 17:10
Confirmada
14/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/11/2023, 17:08
Petição
20/10/2023, 11:29
Documento (Certidão)
19/10/2023, 18:56
Confirmada
03/10/2023, 08:06
Expedida/certificada
02/10/2023, 15:11
Outras Decisões
02/10/2023, 15:11
Petição
21/07/2023, 17:19
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 16:34
Documento (Certidão)
26/06/2023, 16:33
Mero expediente
26/06/2023, 15:03
Conclusão (para despacho)
11/04/2023, 13:09
Decurso de Prazo
10/03/2023, 01:34
Documento (Mandado)
14/02/2023, 08:31
Mandado
23/01/2023, 10:53
Expedição de documento (Mandado)
23/01/2023, 10:53
Petição
22/12/2022, 05:40
Outras Decisões
13/12/2022, 16:12
Conclusão (para despacho)
02/12/2022, 10:26
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)