Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5096715-93.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-transporteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCIA ZAMBON FARIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROGERIO BATISTA

OAB/RS 057452·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 16:22

Petição

17/06/2025, 15:18

Petição

05/06/2025, 10:02

Publicação

04/06/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5096715-93.2019.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE: MARCIA ZAMBON FARIAS ADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 02/06/2025 - Transitado em Julgado

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 12:40

Expedida/certificada

02/06/2025, 12:23

Trânsito em julgado

02/06/2025, 12:22

Petição

30/05/2025, 12:13

Petição

20/05/2025, 16:22

Publicação

20/05/2025, 03:50

Petição

19/05/2025, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5096715-93.2019.8.21.0001/RS REQUERENTE: MARCIA ZAMBON FARIAS ADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) SENTENÇA III. Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARCIA ZAMBON FARIAS em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com fulcro no disposto pelo art. 487, I, do CPC.

19/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

11/09/2025, 16:22

Petição

17/06/2025, 15:18

Petição

05/06/2025, 10:02

Publicação

04/06/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:05

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5096715-93.2019.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE: MARCIA ZAMBON FARIAS ADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 02/06/2025 - Transitado em Julgado

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 12:40

Expedida/certificada

02/06/2025, 12:23

Trânsito em julgado

02/06/2025, 12:22

Petição

30/05/2025, 12:13

Petição

20/05/2025, 16:22

Publicação

20/05/2025, 03:50

Petição

19/05/2025, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5096715-93.2019.8.21.0001/RS REQUERENTE: MARCIA ZAMBON FARIAS ADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) SENTENÇA III. Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARCIA ZAMBON FARIAS em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com fulcro no disposto pelo art. 487, I, do CPC.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/05/2025, 10:05

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 13:03

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 12:06

Petição

15/04/2025, 09:17

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/01/2025, 03:00

Por decisão judicial

13/01/2023, 16:08

Petição

15/07/2022, 10:47

Confirmada

15/07/2022, 10:47

Expedida/certificada

14/07/2022, 15:22

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 13:00

Petição

06/07/2022, 10:33

Petição

04/07/2022, 11:19

Expedida/certificada

01/07/2022, 13:49

Expedida/certificada

01/07/2022, 13:49

Recebimento

30/06/2022, 22:30

Documento (Outros documentos)

30/06/2022, 22:28

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

30/06/2022, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2020, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2020, 15:16

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/12/2019, 15:13

Conclusão (para julgamento)

09/12/2019, 17:30

Documento (Outros documentos)

09/12/2019, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2019, 11:09

Petição (Replica)

06/12/2019, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2019, 00:00

Petição (Contestação)

21/11/2019, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2019, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2019, 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2019, 00:00

Mero expediente

08/11/2019, 18:12

Distribuição (sorteio)

08/11/2019, 15:40

•19/05/2025, 00:00