Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004452-22.2023.8.21.0027 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004452-22.2023.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/04/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/04/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/04/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

02/04/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:10

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELISANGELA AMORIM CEZAR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIELE BERTONCELLO DE COUTO (OAB RS130236) ADVOGADO(A): ALESSANDRO PISTOIA SAYDELLES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004452-22.2023.8.21.0027/RS (Pauta: 538) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 538

07/03/2024, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

07/03/2024, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 12:33

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 11:10

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:15

—

Advogados / Representantes(10)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de certidão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 538

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho

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