Execução de Título Extrajudicial 5005920-31.2024.8.21.0077 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5005920-31.2024.8.21.0077 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005920-31.2024.8.21.0077/RS EXEQUENTE: ARCIDO AUTO PECAS LTDA ADVOGADO(A): NATHALIA STAVIZKI (OAB RS096887) ADVOGADO(A): ADAIANA APARECIDA DO NASCIMENTO GOMES (OAB RS092353) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ISER (OAB RS041449) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Defiro a penhora no rosto dos autos dos processos mencionados em evento 105, PET1, para tanto, oficie-se ao juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Venâncio Aires Intimados eletronicamente.

15/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 16:08

Petição

22/04/2026, 14:57

Publicação

20/04/2026, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005920-31.2024.8.21.0077/RS RELATOR: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA EXEQUENTE: ARCIDO AUTO PECAS LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ISER (OAB RS041449) ADVOGADO(A): ADAIANA APARECIDA DO NASCIMENTO GOMES (OAB RS092353) ADVOGADO(A): NATHALIA STAVIZKI (OAB RS096887) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 14/04/2026 - Juntada de Ordem Cumprida

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 18:54

Expedida/certificada

16/04/2026, 18:17

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 17:12

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 10:54

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:23

Confirmada

28/02/2026, 23:59

Publicação

20/02/2026, 03:43

Petição

19/02/2026, 23:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005920-31.2024.8.21.0077/RS EXEQUENTE: ARCIDO AUTO PECAS LTDA ADVOGADO(A): NATHALIA STAVIZKI (OAB RS096887) ADVOGADO(A): ADAIANA APARECIDA DO NASCIMENTO GOMES (OAB RS092353) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ISER (OAB RS041449) DESPACHO/DECISÃO VISTOS ETC. Noticiado o descumprimento do acordo DEFIRO o pedido de bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD, na modalidade simples (bloqueio único), até o limite do valor indicado pelo exequente, com fulcro no art. 854, do CPC. Remetam-se os autos à URCAJUD. Em observância ao caput do art. 8361, do CPC, caso os valores bloqueados não atinjam o valor mínimo das custas de execução, ou seja, um por cento do valor da causa ou a taxa mínima de cinco URC, nos termos do art. 102, II, da Lei Estadual n°. 14.634/2014, determino o imediato desbloqueio dos valores, via SISBAJUD. Caso a indisponibilidade recaia sobre mais de uma conta bancária, excedendo o valor devido, determino o imediato desbloqueio do valor excedente, e a transferência do valor devido para conta judicial vinculada ao presente feito. Caso não se trate de valor irrisório a ser desbloqueado conforme acima determinado, proceda-se na transferência do montante para conta judicial vinculada ao presente feito, e na intimação do executado para se manifestar acerca da indisponibilidade, no prazo de 5 dias, consoante art. 854, §2°, do CPC, sob pena de conversão em penhora. Não sendo localizados valores ou sendo irrisórios, intimem-se, o exequente também, para dizer sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão na forma do artigo 921, III, do CPC. Intimados eletronicamente. 1. Art. 836. Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. 2. Art. 10. A base de cálculo da Taxa Única de Serviços Judiciais é o valor da causa e corresponderá: I -.... II - à alíquota de 1% (um por cento) sobre o valor da ação em caso de embargos, fase de cumprimento de sentença e impugnação à fase de cumprimento de sentença, bem como incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o pedido de produção antecipada de prova, observando-se a taxa mínima de 5 (cinco) URC e máxima de 300 (trezentas) URC. (Redação dada pela Lei n.º 15.016/17)

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005920-31.2024.8.21.0077/RS EXEQUENTE: ARCIDO AUTO PECAS LTDA ADVOGADO(A): NATHALIA STAVIZKI (OAB RS096887) ADVOGADO(A): ADAIANA APARECIDA DO NASCIMENTO GOMES (OAB RS092353) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ISER (OAB RS041449) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Remetam-se os autos à URCAJUD para bloqueio de valores. Em observância ao caput do art. 8361, do CPC, caso os valores bloqueados não atinjam o valor mínimo das custas de execução, ou seja, um por cento do valor da causa ou a taxa mínima de cinco URC, nos termos do art. 102, II, da Lei Estadual n°. 14.634/2014, determino o imediato desbloqueio dos valores, via SISBAJUD. Caso a indisponibilidade recaia sobre mais de uma conta bancária, excedendo o valor devido, determino o imediato desbloqueio do valor excedente, e a transferência do valor devido para conta judicial vinculada ao presente feito. Caso não se trate de valor irrisório a ser desbloqueado conforme acima determinado, proceda-se na transferência do montante para conta judicial vinculada ao presente feito, e na intimação do executado para se manifestar acerca da indisponibilidade, no prazo de 5 dias, consoante art. 854, §2°, do CPC, sob pena de conversão em penhora. Não sendo localizados valores ou sendo irrisórios, intimem-se, o exequente também, para dizer sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão na forma do artigo 921, III, do CPC. 1. Art. 836. Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. 2. Art. 10. A base de cálculo da Taxa Única de Serviços Judiciais é o valor da causa e corresponderá: I -.... II - à alíquota de 1% (um por cento) sobre o valor da ação em caso de embargos, fase de cumprimento de sentença e impugnação à fase de cumprimento de sentença, bem como incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o pedido de produção antecipada de prova, observando-se a taxa mínima de 5 (cinco) URC e máxima de 300 (trezentas) URC. (Redação dada pela Lei n.º 15.016/17)

19/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Confirmada

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