Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001079-22.2023.8.21.0014 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001079-22.2023.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

12/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

02/04/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/04/2024, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:10

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CAROLINA WEBER DIAS RECORRIDO: KAREN CRISTINA FERRAZ GOULARTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELIANE TONELLO (OAB RS028789) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER (OAB RS065593) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001079-22.2023.8.21.0014/RS (Pauta: 539) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 539

07/03/2024, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

07/03/2024, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

07/12/2023, 00:52

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 11:10

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:15

—

Advogados / Representantes(7)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de certidão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 539

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

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