Execução de Título Extrajudicial 5003746-24.2024.8.21.0053 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5003746-24.2024.8.21.0053 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 15:08

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/02/2026, 10:55

Trânsito em julgado

06/02/2026, 10:55

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:11

Publicação

15/12/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 09/12/2025 A 11/12/2025 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003746-24.2024.8.21.0053/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juiza de Direito EMA DENIZE MASSING PRESIDENTE: Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI RECORRENTE: NEUTO LUIZ CONTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): mari teresinha maule (OAB RS037357) ADVOGADO(A): MARIANA LUIZA MAULE BEDIN (OAB RS098497) RECORRIDO: RODRIGO MENNET DE MAGALHAES (EXECUTADO) A 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito EMA DENIZE MASSING Votante: Juiza de Direito EMA DENIZE MASSING Votante: Juiz de Direito MARCELO MAIRON RODRIGUES Votante: Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003746-24.2024.8.21.0053/RS TIPO DE AÇÃO: Outros Contratos/Instrumentos com Força de Título Executivo Extrajudicial RELATORA: Juiza de Direito EMA DENIZE MASSING RECORRENTE: NEUTO LUIZ CONTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): mari teresinha maule (OAB RS037357) ADVOGADO(A): MARIANA LUIZA MAULE BEDIN (OAB RS098497) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PARTE EMBARGANTE QUE NÃO SE CONFORMA COM A FUNDAMENTAÇÃO APLICADA NOS AUTOS. PRETENSÃO CLARA DE VER REAPRECIADA A QUESTÃO DEBATIDA (deserção do recurso). EMBARGOS DESACOLHIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra decisão, alegando omissão no julgado que deu provimento ao recurso inominado. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão a ser analisada consiste em verificar se houve omissão na decisão que não conheceu o recurso inominado. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Não se verifica omissão na decisão embargada. 4. A embargante, na verdade, pretende rediscutir o mérito do acórdão embargado acerca da deserção, o que é vedado em sede de embargos declaratórios. 5. Ausente qualquer omissão que justifique a revisão da decisão, impõe-se o desacolhimento dos embargos de declaração. IV. DISPOSITIVO. 6. Embargos de declaração desacolhidos. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DESACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 11 de dezembro de 2025.

12/12/2025, 00:00

Documento (Acórdão)

11/12/2025, 14:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/12/2025, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEUTO LUIZ CONTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): mari teresinha maule (OAB RS037357) ADVOGADO(A): MARIANA LUIZA MAULE BEDIN (OAB RS098497) RECORRIDO: RODRIGO MENNET DE MAGALHAES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2025. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará os processos abaixo relacionados, em sua próxima sessão, ou na subsequente (art. 935 do CPC), na modalidade VIRTUAL ASSÍNCRONA, sem videoconferência, a iniciar-se em 09 (nove) DE DEZEMBRO DE 2025, com encerramento no dia 11 (onze) de dezembro de 2025, às 14 horas, nos termos dos arts. 186 e 247 do RITJ-RS e do Ato n. 075/2025-P. A sessão poderá ser acessada por meio do Painel Público de Julgamento Virtual, disponível em Sessões e Audiências no site do Tribunal de Justiça ou diretamente no eproc em Sessões de Julgamento. As partes poderão requerer a exclusão do julgamento em sessão virtual, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no regimento interno, ou por outro motivo, desde que deferido pelo Relator. É facultado aos Advogados e demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento. O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do sistema eproc, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com até 5 minutos de duração, com observância das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. Os acórdãos somente serão disponibilizados após o término da sessão. Contato Secretaria (51)3210-6761, balcão virtual (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003746-24.2024.8.21.0053/RS (Pauta: 224) RELATORA: Juiza de Direito EMA DENIZE MASSING

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/11/2025, 12:28

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 15:53

Petição

03/11/2025, 09:42

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEUTO LUIZ CONTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): mari teresinha maule (OAB RS037357) ADVOGADO(A): MARIANA LUIZA MAULE BEDIN (OAB RS098497) RECORRIDO: RODRIGO MENNET DE MAGALHAES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2025. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará os processos abaixo relacionados, em sua próxima sessão, ou na subsequente (art. 935 do CPC), na modalidade VIRTUAL ASSÍNCRONA, sem videoconferência, a iniciar-se em 09 (nove) DE DEZEMBRO DE 2025, com encerramento no dia 11 (onze) de dezembro de 2025, às 14 horas, nos termos dos arts. 186 e 247 do RITJ-RS e do Ato n. 075/2025-P. A sessão poderá ser acessada por meio do *Painel Público de Julgamento Virtual*, disponível em *Sessões e Audiências* no site do Tribunal de Justiça ou diretamente no eproc em *Sessões de Julgamento*. As partes poderão requerer a exclusão do julgamento em sessão virtual, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no regimento interno, ou por outro motivo, desde que deferido pelo Relator. É facultado aos Advogados e demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento. O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do sistema eproc, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com até 5 minutos de duração, com observância das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. Os acórdãos somente serão disponibilizados após o término da sessão. Contato Secretaria (51)3210-6761, balcão virtual (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003746-24.2024.8.21.0053/RS (Pauta: 224) RELATORA: Juiza de Direito EMA DENIZE MASSING

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEUTO LUIZ CONTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): mari teresinha maule (OAB RS037357) ADVOGADO(A): MARIANA LUIZA MAULE BEDIN (OAB RS098497) RECORRIDO: RODRIGO MENNET DE MAGALHAES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2025. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará os processos abaixo relacionados, em sua próxima sessão, ou na subsequente (art. 935 do CPC), na modalidade VIRTUAL ASSÍNCRONA, sem videoconferência, a iniciar-se em 21 (vinte e um) de outubro de 2025, com encerramento no dia 23 (vinte e três) de outubro de 2025, às 14 horas, nos termos dos arts. 186 e 247 do RITJ-RS e do Ato n. 075/2025-P. A sessão poderá ser acessada por meio do *Painel Público de Julgamento Virtual*, disponível em *Sessões e Audiências* no site do Tribunal de Justiça ou diretamente no eproc em *Sessões de Julgamento*. As partes poderão requerer a exclusão do julgamento em sessão virtual, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no regimento interno, ou por outro motivo, desde que deferido pelo Relator. É facultado aos Advogados e demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento. O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do sistema eproc, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com até 5 minutos de duração, com observância das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. Os acórdãos somente serão disponibilizados após o término da sessão. Contato Secretaria (51)3210-6761, balcão virtual (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003746-24.2024.8.21.0053/RS (Pauta: 213) RELATORA: Juiza de Direito EMA DENIZE MASSING

08/10/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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