Procedimento Comum Cível 5000759-33.2023.8.21.0026 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000759-33.2023.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 17:52

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 14:07

Documento (Outros documentos)

15/10/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/07/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000759-33.2023.8.21.0026/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN APELANTE: DALLESSANDRO MACIEL DE SOUZA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MORAES TAQUES (OAB RS121505) APELANTE: GREGORIO WACHTER (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS100461) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE VOGT (OAB RS096885) ADVOGADO(A): GÉSICA PUMPMACHER (OAB RS133279) APELADO: OS MESMOS A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO RÉU/APELADO, POR NÃO ATENDER AOS REQUISITOS FORMAIS DE ADMISSIBILIDADE, E POR NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR/APELANTE, MANTENDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA RECORRIDA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

17/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 17:23

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:20

Petição

03/09/2025, 13:19

Publicação

28/08/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000759-33.2023.8.21.0026/RS RELATOR: ANDRE LUIS DE MORAES PINTO AUTOR: DALLESSANDRO MACIEL DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): PAULA MORAES TAQUES (OAB RS121505) RÉU: GREGORIO WACHTER ADVOGADO(A): ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS100461) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE VOGT (OAB RS096885) ADVOGADO(A): GÉSICA PUMPMACHER (OAB RS133279) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 26/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SCR2CIV Número: 50007593320238210026/TJRS

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 15:24

Expedida/certificada

26/08/2025, 15:05

Recebimento

26/08/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000759-33.2023.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50007593320238210026/RS) RELATOR: OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES APELANTE: DALLESSANDRO MACIEL DE SOUZA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MORAES TAQUES (OAB RS121505) APELANTE: GREGORIO WACHTER (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS100461) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE VOGT (OAB RS096885) ADVOGADO(A): GÉSICA PUMPMACHER (OAB RS133279) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 28/07/2025 - Não conhecido o recurso

01/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/07/2025, 16:33

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: DALLESSANDRO MACIEL DE SOUZA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MORAES TAQUES (OAB RS121505) APELANTE: GREGORIO WACHTER (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS100461) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE VOGT (OAB RS096885) ADVOGADO(A): GÉSICA PUMPMACHER (OAB RS133279) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 28 de julho de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000759-33.2023.8.21.0026/RS (Pauta: 899) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

11/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(105)