Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5034453-05.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.280,12

Órgão julgador

2º Juízo do JEFAZ Adjunto à Vara Estadual da Saúde Pública

Partes do Processo

FRANCESCO AITA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE PAZ DEBLE

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2024, 10:22

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024

19/08/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

02/08/2024, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 298

02/08/2024, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 294

02/08/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

02/08/2024, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

31/07/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 295

31/07/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

31/07/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 297

31/07/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

30/07/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 296

30/07/2024, 17:38

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

30/07/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024, 13:33

Todas as movimentações(309)

Baixa Definitiva

19/08/2024, 10:22

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024

19/08/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

02/08/2024, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 298

02/08/2024, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 294

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 16:34

02/08/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

02/08/2024, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

31/07/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 295

31/07/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

31/07/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 297

31/07/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

30/07/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 296

30/07/2024, 17:38

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

30/07/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/07/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

26/07/2024, 06:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 288

26/07/2024, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

25/07/2024, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 285

25/07/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

18/07/2024, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 281

18/07/2024, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 277

15/07/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 278

15/07/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 277 e 278

28/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 17:07

Processo Reativado - Novo Julgamento

11/06/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 268 - Movimentado por: PATRÍCIA TONOLLI THOMAZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU)

11/06/2024, 10:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS - Movimentado por: PATRÍCIA TONOLLI THOMAZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

11/06/2024, 10:39

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN - MAGISTRADO - Responsável: GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN

07/06/2024, 13:30

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: PATRÍCIA TONOLLI THOMAZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN

06/06/2024, 19:10

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Porto Alegre/RS - Juízo Substituto da 1ª VF de Porto Alegre. Número: 50044057920234047100

03/06/2024, 18:37

Reativação - Processo Reativado - Novo Julgamento - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

03/06/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

03/06/2024, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 209

03/06/2024, 16:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 92/2024-CGJ

01/06/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

06/05/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 210

06/05/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 13:50

Expedição de Alvará

03/05/2024, 13:49

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500213274

02/05/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198

30/04/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2024, 14:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

29/04/2024, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

20/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

17/04/2024, 06:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 197

17/04/2024, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 18:31

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> VESAUPUBJA

10/04/2024, 17:11

Transitado em Julgado

10/04/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

08/04/2024, 07:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

08/04/2024, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

03/04/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

03/04/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188

02/04/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

02/04/2024, 15:27

Baixa Definitiva - Por erro de distribuição - Baixa Definitiva - Movimentado por: PATRÍCIA TONOLLI THOMAZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

02/04/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 11:11

Baixa Definitiva - Por erro de distribuição - Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSPOA01 - Movimentado por: CRISTIANE CARGNELUTTI - SUPERVISOR

01/04/2024, 15:52

Trânsito em julgado - Transitado em Julgado - Movimentado por: CRISTIANE CARGNELUTTI - SUPERVISOR

01/04/2024, 15:52

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:38

Prejudicado o recurso - por unanimidade

28/03/2024, 17:16

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 128 - Movimentado por: MAIANA ALMEIDA LIMA SABOIA - PROCURADOR

27/03/2024, 17:13

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Movimentado por: LUCIANO ESCUDEIRO - PROCURADOR

14/03/2024, 15:53

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 129 - Movimentado por: LUCIANO ESCUDEIRO - PROCURADOR

14/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 127 - Movimentado por: CRISTIANE CARGNELUTTI - SUPERVISOR - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU)

11/03/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 127 - Movimentado por: CRISTIANE CARGNELUTTI - SUPERVISOR - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

11/03/2024, 15:55

Mero expediente - Despacho - Movimentado por: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA - MAGISTRADO - Responsável: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA

08/03/2024, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: FRANCESCO AITA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5034453-05.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 577) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 577

07/03/2024, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2024, 19:48

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CRISTIANE CARGNELUTTI - SUPERVISOR - Responsável: JOANE UNFER CALDERARO

05/03/2024, 15:03

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 122 - Movimentado por: MAIANA ALMEIDA LIMA SABOIA - PROCURADOR

04/03/2024, 11:05

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/02/2024, 23:59

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

20/02/2024, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 119 e ao Evento 121 - Movimentado por: CRISTIANE CARGNELUTTI - SUPERVISOR - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU)

16/02/2024, 18:34

Juntada de outros documentos - Juntado(a) - Movimentado por: SÉRGIO AUGUSTO NEUWALD - DIRETOR DE SECRETARIA

16/02/2024, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado - Movimentado por: CRISTIANE CARGNELUTTI - SUPERVISOR

16/02/2024, 13:06

Mero expediente - Determinada a intimação - Movimentado por: LORAINE APARECIDA CAMPANARO DA SILVA - OFICIAL DE GABINETE - Responsável: JOANE UNFER CALDERARO

16/02/2024, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

26/01/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

26/01/2024, 13:42

Juntada de outros documentos - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010. - Movimentado por: ADRIANA BAPTISTA SCHOSTACK - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/01/2024, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/01/2024, 18:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

25/01/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

25/01/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

25/01/2024, 15:24

Conclusão - Conclusos para decisão com Petição - Movimentado por: ANNELISE BRUNELLI EVANGELISTA - SUPERVISOR - Responsável: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA

24/01/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

20/01/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

19/01/2024, 23:59

Juntada de outros documentos - Juntado(a) - Movimentado por: SÉRGIO MEDEIROS RODRIGUES - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

12/01/2024, 13:40

Intimado em Secretaria - Intimado em Secretaria - via aplicativo de mensagem/telefone - Refer. ao Evento 114 - Movimentado por: ANNELISE BRUNELLI EVANGELISTA - SUPERVISOR - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCESCO AITA (AUTOR)

11/01/2024, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado - Movimentado por: ANNELISE BRUNELLI EVANGELISTA - SUPERVISOR

11/01/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

10/01/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

10/01/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

10/01/2024, 08:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

10/01/2024, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024, 15:19

Julgado procedente o pedido

09/01/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 10:46

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 108 - Movimentado por: MAIANA ALMEIDA LIMA SABOIA - PROCURADOR

27/12/2023, 01:08

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

04/12/2023, 23:59

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 109 - Movimentado por: GUILHERME GONI MURUSSI - PROCURADOR

27/11/2023, 15:40

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Movimentado por: GUILHERME GONI MURUSSI - PROCURADOR

27/11/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento 107 - Movimentado por: CRISTIANE CARGNELUTTI - SUPERVISOR - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

24/11/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento 107 - Movimentado por: CRISTIANE CARGNELUTTI - SUPERVISOR - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU)

24/11/2023, 13:39

Juntada de outros documentos - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - Movimentado por: CRISTIANE CARGNELUTTI - SUPERVISOR

24/11/2023, 13:30

Sentença confirmada - Sentença confirmada - por unanimidade - Movimentado por: CRISTIANE CARGNELUTTI - SUPERVISOR - Responsável: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA

23/11/2023, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Período da sessão: <b>16/11/2023 00:00 a 23/11/2023 14:00</b> - Movimentado por: SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/11/2023 00:00 a 23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 119 - Movimentado por: CRISTIANE CARGNELUTTI - SUPERVISOR

03/11/2023, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - Movimentado por: CRISTIANE CARGNELUTTI - SUPERVISOR

03/11/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 12:41

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

16/10/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

05/10/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

05/10/2023, 14:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

26/09/2023, 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/09/2023 12:23:34)

26/09/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/09/2023 12:22:57)

26/09/2023, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/09/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

18/09/2023, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

18/09/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 13:34

Expedição de Alvará

08/09/2023, 13:34

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500385133

07/09/2023, 14:58

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236552960

02/09/2023, 09:00

Juntada de peças digitalizadas

31/08/2023, 10:45

Conclusão - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - Movimentado por: VANESSA TORRES MARTINS - ESTAGIÁRIO - Responsável: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA

30/08/2023, 16:34

Distribuição - Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B - Movimentado por: PATRÍCIA TONOLLI THOMAZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

28/08/2023, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

24/08/2023, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

24/08/2023, 07:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL)

23/08/2023, 18:18

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA10FZJA

23/08/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

21/08/2023, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

21/08/2023, 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 10:33

Remetidos os Autos - POA10FZJA -> URCAJUD

18/08/2023, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2023, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

12/08/2023, 01:19

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

10/08/2023, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

02/08/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

02/08/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/08/2023, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

01/08/2023, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

31/07/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

31/07/2023, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

31/07/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2023, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2023, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2023, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2023, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 107

28/07/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 16:19

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2023, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado - Movimentado por: FERNANDO WILLIG LOPES - ESTAGIÁRIO

28/07/2023, 13:13

Mero expediente - Despacho - Movimentado por: MARCIANE BONZANINI - MAGISTRADO - Responsável: MARCIANE BONZANINI

27/07/2023, 19:30

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: PATRÍCIA TONOLLI THOMAZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: MARCIANE BONZANINI

27/07/2023, 16:07

Juntada de outros documentos - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94 - Movimentado por: ANALUCIA MERCIO PEREIRA FERREIRA - OFICIAL DE JUSTIÇA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCESCO AITA (AUTOR)

26/07/2023, 13:43

Mandado - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 - Movimentado por: MARCELO THIESEN - SERVIDOR CENTRAL DE MANDADOS

25/07/2023, 14:56

Expedição de documento - Expedição de mandado - Plantão - RSPOACEMPA - Movimentado por: FLAVIO ALBERTO VILLWOCK - DIRETOR DE SECRETARIA

25/07/2023, 14:50

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA - Movimentado por: FERNANDO WILLIG LOPES - ESTAGIÁRIO

25/07/2023, 12:45

Mero expediente - Determinada a intimação - Movimentado por: MARCIANE BONZANINI - MAGISTRADO - Responsável: MARCIANE BONZANINI

25/07/2023, 11:42

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: PATRÍCIA TONOLLI THOMAZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: MARCIANE BONZANINI

24/07/2023, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

21/07/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/07/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/07/2023, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

19/07/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 12:33

Convertido o julgamento em diligência

18/07/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/06/2023, 23:17

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

27/06/2023, 01:23

Petição - RECURSO INOMINADO - Refer. ao Evento: 84 - Movimentado por: MAIANA ALMEIDA LIMA SABOIA - PROCURADOR

20/06/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/06/2023, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

07/06/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/06/2023, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

07/06/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 15:00

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

04/06/2023, 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Movimentado por: RAFAEL JOSE DE QUEIROZ SOUZA - PROCURADOR

30/05/2023, 09:05

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 85 - Movimentado por: RAFAEL JOSE DE QUEIROZ SOUZA - PROCURADOR

30/05/2023, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 17:51

Juntada de outros documentos - Juntada de certidão - Processo distribuído. Localidade de destino: Porto Alegre - Foro Central/RS - 2º Juízo do JEFAZ Adjunto à 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Número: 50344530520228210001 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

25/05/2023, 19:18

Processo Reativado - Novo Julgamento

25/05/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 82 e 83 - Movimentado por: FLAVIO ALBERTO VILLWOCK - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

25/05/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 82 e 83 - Movimentado por: FLAVIO ALBERTO VILLWOCK - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU)

25/05/2023, 18:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS - Movimentado por: FLAVIO ALBERTO VILLWOCK - DIRETOR DE SECRETARIA

25/05/2023, 18:25

Julgamento em Diligência - Convertido o Julgamento em Diligência - Movimentado por: GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN - MAGISTRADO - Responsável: GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN

25/05/2023, 17:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50030447720228219000/RS

07/03/2023, 12:49

Conclusão - Conclusos para julgamento - Movimentado por: FERNANDO WILLIG LOPES - ESTAGIÁRIO - Responsável: GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN

01/03/2023, 17:23

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

01/03/2023, 01:03

Juntada de outros documentos - Juntado(a) - Movimentado por: CAROLINA MARIA VENDRUSCULO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

28/02/2023, 17:15

Juntada de outros documentos - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO SANTIAGO NUNES - OFICIAL DE JUSTIÇA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: FRANCESCO AITA (AUTOR)

10/02/2023, 15:51

Petição - CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: DAVI BRESSLER - PROCURADOR

09/02/2023, 10:14

Confirmada a citação eletrônica - Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: DAVI BRESSLER - PROCURADOR

09/02/2023, 10:14

Mandado - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 - Movimentado por: ROGERIO SEBBEN PARANHOS - DIRETOR CENTRAL DE MANDADOS

06/02/2023, 18:59

Expedição de documento - Expedição de mandado - Plantão - RSPOACEMPA - Movimentado por: FLAVIO ALBERTO VILLWOCK - DIRETOR DE SECRETARIA

06/02/2023, 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica - Expedida/certificada a citação eletrônica - Refer. ao Evento 72 - Movimentado por: FERNANDO WILLIG LOPES - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

06/02/2023, 14:46

Outras Decisoes - Decisão interlocutória - Movimentado por: MARCIANE BONZANINI - MAGISTRADO - Responsável: MARCIANE BONZANINI

05/02/2023, 12:51

Juntada de outros documentos - Juntado(a) - Movimentado por: CAROLINA MARIA VENDRUSCULO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

31/01/2023, 14:56

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CAROLINA MARIA VENDRUSCULO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: MARCIANE BONZANINI

31/01/2023, 14:30

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Porto Alegre/RS - Juízo Substituto da 1ª VF de Porto Alegre. Número: 50044057920234047100

30/01/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

30/01/2023, 17:24

Declarado competente outro juízo

30/01/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

19/01/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/01/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:45

Convertido o julgamento em diligência

16/01/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 19:05

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

05/09/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/09/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

01/09/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/08/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

22/08/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/08/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

17/08/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/08/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/08/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

12/07/2022, 12:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/06/2022, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

20/06/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/06/2022, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

20/06/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/06/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 17:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50030447720228219000/RS

13/06/2022, 22:22

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

07/06/2022, 16:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50030447720228219000

07/06/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/05/2022, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

12/05/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/05/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/05/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/05/2022, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/05/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/04/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/03/2022, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

18/03/2022, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/03/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/03/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/03/2022, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/03/2022, 15:37

Concedida a Medida Liminar

16/03/2022, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2022, 17:10

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2022, 13:03

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 17:05

Distribuído por sorteio

10/03/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 15:32

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 11:11

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 12:26

SENTENÇA

•09/01/2024, 15:19

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 13:30

EXTRATO DE ATA

•23/11/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2023, 20:56

DESPACHO

•28/07/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 19:30

Todos os documentos(27)

SENTENÇA

•30/07/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 15:32

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 11:11

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 12:26

SENTENÇA

•09/01/2024, 15:19

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 13:30

EXTRATO DE ATA

•23/11/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2023, 20:56

DESPACHO

•28/07/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2023, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 18:01