Recurso de Medida Cautelar Cível 5000528-16.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5000528-16.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/04/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

11/04/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/04/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 16:15

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:38

Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

28/03/2024, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ORIENTES MARQUES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000528-16.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 656) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 656

07/03/2024, 19:48

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 16:15

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:06

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de certidão

Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 656

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