Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5045668-41.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SucumbênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MATEUS RODRIGUES LOPES

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDA RIGOTTO CANABARRO

OAB/RS 066244·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 17:23

Trânsito em julgado

10/07/2025, 17:23

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:03

Petição

09/06/2025, 15:03

Confirmada

27/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5045668-41.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MATEUS RODRIGUES LOPES ADVOGADO(A): Fernanda Rigotto Canabarro (OAB RS066244) SENTENÇA Isso posto, reconheço a litispendência e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/05/2025, 18:37

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 19:13

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 10:32

Petição

10/10/2024, 17:48

Expedida/certificada

07/10/2024, 12:10

Petição

07/10/2024, 10:30

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

10/07/2025, 17:23

Trânsito em julgado

10/07/2025, 17:23

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:03

Petição

09/06/2025, 15:03

Confirmada

27/05/2025, 23:59

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Publicação

20/05/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5045668-41.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MATEUS RODRIGUES LOPES ADVOGADO(A): Fernanda Rigotto Canabarro (OAB RS066244) SENTENÇA Isso posto, reconheço a litispendência e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/05/2025, 18:37

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 19:13

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 10:32

Petição

10/10/2024, 17:48

Expedida/certificada

07/10/2024, 12:10

Petição

07/10/2024, 10:30

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 18:19

Petição

03/09/2024, 18:07

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2024, 14:07

Petição

31/07/2024, 10:28

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 21:49

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 10:50

Petição

26/06/2024, 09:31

Expedida/certificada

18/06/2024, 23:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/05/2024, 21:20

Petição

15/05/2024, 15:22

Documento (Certidão)

09/05/2024, 13:49

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 13:11

Remessa (outros motivos)

11/04/2024, 11:30

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 18:26

Petição

02/04/2024, 15:23

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 03:01

Petição

20/02/2024, 10:03

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 16:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/01/2024, 16:26

Mero expediente

30/01/2024, 15:19

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 10:38

Petição

24/01/2024, 08:35

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 19:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2023, 03:02

Petição

23/11/2023, 15:23

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/11/2023, 17:51

Expedida/certificada

09/11/2023, 17:49

Ato ordinatório

09/11/2023, 17:49

Petição

09/11/2023, 14:56

Confirmada

01/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2023, 22:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023, 14:45

Petição

19/10/2023, 09:10

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/08/2023, 17:08

Expedida/certificada

25/08/2023, 17:07

Ato ordinatório

25/08/2023, 17:06

Petição

25/08/2023, 09:11

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 12:35

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 09:31

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 11:13

Ato ordinatório

21/07/2023, 11:13

Petição

21/07/2023, 10:27

Documento (Certidão)

13/07/2023, 22:46

Documento (Certidão)

12/07/2023, 21:34

Documento (Certidão)

18/06/2023, 21:34

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

05/06/2023, 16:19

Petição

05/06/2023, 09:50

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 21:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 09:55

Petição

24/04/2023, 13:52

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 14:22

Mero expediente

20/03/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 11:46

Distribuição (dependência)

18/03/2023, 09:19