Recurso de Medida Cautelar Cível 5012334-82.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.420,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA GENI WISNIEWSKI PALINSKI

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONISE PEZZI BARONI

OAB/RS 111953·CPF·Representa: Autor

LOUISE FUCKS DARUI

OAB/RS 112307·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2024, 19:39

Transitado em Julgado

05/07/2024, 19:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001411-22.2023.8.21.0100/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 21

05/07/2024, 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

24/04/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/04/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

12/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/04/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/04/2024, 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:20

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

05/07/2024, 19:39

Transitado em Julgado

05/07/2024, 19:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001411-22.2023.8.21.0100/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 21

05/07/2024, 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

24/04/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 11:20

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:17

18/04/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

12/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/04/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/04/2024, 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:20

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA GENI WISNIEWSKI PALINSKI ADVOGADO(A): LOUISE FUCKS DARUI (OAB RS112307) ADVOGADO(A): MONISE PEZZI BARONI (OAB RS111953) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5012334-82.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 688) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 688

07/03/2024, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2024, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/02/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/02/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/02/2024, 17:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001411-22.2023.8.21.0100/RS - ref. ao(s) evento(s): 4

28/02/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/02/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/01/2024, 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/01/2024, 20:29

Não Concedida a Medida Liminar

11/01/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/12/2023, 16:11

Distribuído por dependência - Número: 50014112220238210100/RS

21/12/2023, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 18:03

AGRAVO

•21/12/2023, 10:31