Recurso de Medida Cautelar Cível 5000147-08.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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ConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

SAIONARA RODRIGUES SILVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018737-89.2023.8.21.0004/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 30

15/04/2024, 15:35

Baixa Definitiva

15/04/2024, 15:33

Transitado em Julgado

15/04/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/04/2024, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

12/04/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/04/2024, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

03/04/2024, 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:21

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/03/2024, 17:17

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018737-89.2023.8.21.0004/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 30

15/04/2024, 15:35

Baixa Definitiva

15/04/2024, 15:33

Transitado em Julgado

15/04/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/04/2024, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 11:21

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:17

12/04/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/04/2024, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

03/04/2024, 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:21

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/03/2024, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SAIONARA RODRIGUES SILVEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000147-08.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 692) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 692

07/03/2024, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2024, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/02/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

09/02/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/02/2024, 13:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018737-89.2023.8.21.0004/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

17/01/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/01/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/01/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/01/2024, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/01/2024, 10:31

Concedida em parte a Medida Liminar

11/01/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 12:28

Distribuído por dependência - Número: 50187378920238210004/RS

09/01/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 17:40