Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5014051-95.2021.8.21.0013 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5014051-95.2021.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 57

12/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

02/04/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/04/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/04/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

02/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:21

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/03/2024, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOCELINA AURORA ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JANICE FATIMA FERRI (OAB RS079035) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Dênis SIlvano Domingues PROCURADOR(A): DANIEL GROSSI RECORRIDO: INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FERNANDO BRINGHENTI RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5014051-95.2021.8.21.0013/RS (Pauta: 712) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 712

07/03/2024, 19:48

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 11:21

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:17

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de certidão

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 712

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