Procedimento Comum Cível 5001479-80.2012.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001479-80.2012.8.21.0027/RS (originário: processo nº 50014798020128210027/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: FABINJECT INDUSTRIA PLASTICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LARISSA CASEMIRO LORENA RIOS DOS SANTOS (OAB SP425315) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BUENO (OAB SP197837) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 09/06/2026 - RECURSO ESPECIAL

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 29/04/2026 A 04/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001479-80.2012.8.21.0027/RS RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA APELANTE: EUROPERFIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADIR LUIZ DE MORAES (OAB RS055944) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIARI DE MORAES (OAB RS086328) APELADO: FABINJECT INDUSTRIA PLASTICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LARISSA CASEMIRO LORENA RIOS DOS SANTOS (OAB SP425315) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BUENO (OAB SP197837) A 15ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, MANTENDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA QUE ACOLHEU A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, II, DO CPC. MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA PARA 12% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, MANTIDA A SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG Votante: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG Votante: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON Votante: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001479-80.2012.8.21.0027/RS (originário: processo nº 50014798020128210027/RS) RELATOR: ROBERTO JOSE LUDWIG APELANTE: EUROPERFIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADIR LUIZ DE MORAES (OAB RS055944) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIARI DE MORAES (OAB RS086328) APELADO: FABINJECT INDUSTRIA PLASTICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LARISSA CASEMIRO LORENA RIOS DOS SANTOS (OAB SP425315) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BUENO (OAB SP197837) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 04/05/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove) de abril de 2026, com encerramento previsto para 04 (quatro) de maio de 2026 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5001479-80.2012.8.21.0027/RS (Pauta: 508) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG APELANTE: EUROPERFIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADIR LUIZ DE MORAES (OAB RS055944) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIARI DE MORAES (OAB RS086328) APELADO: FABINJECT INDUSTRIA PLASTICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LARISSA CASEMIRO LORENA RIOS DOS SANTOS (OAB SP425315) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BUENO (OAB SP197837) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de abril de 2026. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente

17/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2026, 16:47

Petição

17/03/2026, 16:45

Documento (Certidão)

27/02/2026, 10:32

Publicação

27/02/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:16

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001479-80.2012.8.21.0027/RS RELATOR: CARLOS ALBERTO ELY FONTELA RÉU: FABINJECT INDUSTRIA PLASTICA LTDA ADVOGADO(A): LARISSA CASEMIRO LORENA RIOS DOS SANTOS (OAB SP425315) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BUENO (OAB SP197837) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 25/02/2026 - APELAÇÃO

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 16:41

Expedida/certificada

25/02/2026, 16:24

Publicação

02/02/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:16

Documentos

Ato ordinatório

•02/07/2026, 00:00