Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 26/02/2026, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 502, 5º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas ? Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA POR PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. AO REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INFORMAR ENDEREÇO DE E-MAIL PARA RECEBER O LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL E TELEFONE PARA EVENTUAL CONTATO. O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, TUDO NA FORMA REGIMENTAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS ADVOGADOS SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS.
Apelação Cível Nº 5000017-28.2011.8.21.0123/RS (Pauta: 1)
RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES
APELANTE: CAMERA AGROINDUSTRIAL S/A (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): JOSE MAURO BARBIERI (OAB RS017169)
ADVOGADO(A): Jeferson Carvalho Frey (OAB RS078317)
ADVOGADO(A): MARCIO JOSE MALISZEWSKI (OAB RS101507)
ADVOGADO(A): BRUNA KUHN DE MATTOS (OAB RS130754)
ADVOGADO(A): EMILENE SCHMITZ DOS SANTOS (OAB RS098663)
APELADO: LUIS ANTONIO TAMIOZZO (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA OTTONELLI (OAB RS063582)
ADVOGADO(A): CLAUDIO GILBERTO KOWALSKI (OAB RS090950)
INTIMADO: CAMERA AGROALIMENTOS S.A (INTIMADO)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2026.
Desembargadora FABIANA ZILLES
Presidente