Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 30 de abril de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 04 de maio de 2026 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível.
Apelação Cível Nº 5000459-16.2023.8.21.0109/RS (Pauta: 130)
RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
APELANTE: SIMONE PERETO (SUSCITADO)
ADVOGADO(A): JESSICA PAGNUSSAT FERRAZZI OLTRAMARI (OAB RS128694)
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA SOLDA (OAB RS082519)
ADVOGADO(A): MAURICIO OLTRAMARI (OAB RS087245)
APELANTE: EDEMAR FRANCISCO CACERES (SUSCITADO)
ADVOGADO(A): ALTIERE BOSCATO PERUSO (OAB RS115480)
ADVOGADO(A): LEONARDO CASTELLI VANZ (OAB RS117618)
APELANTE: ANDERSON ARGENTON (SUSCITADO)
ADVOGADO(A): JESSICA PAGNUSSAT FERRAZZI OLTRAMARI (OAB RS128694)
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA SOLDA (OAB RS082519)
ADVOGADO(A): MAURICIO OLTRAMARI (OAB RS087245)
APELADO: IVANOR BORDIN (SUSCITANTE)
ADVOGADO(A): ALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RS033995)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 17 de abril de 2026.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
Presidente