Recurso de Medida Cautelar Cível 5010842-55.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARISTELA LEAL

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL / RS

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

VALERIA MESQUITA QUINTANILHA MANHABOSCO

OAB/RS 092571·CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/08/2024, 18:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005906-93.2023.8.21.0073/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 20

06/08/2024, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/06/2024, 01:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

19/04/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/04/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 11:23

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado

06/08/2024, 18:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005906-93.2023.8.21.0073/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 20

06/08/2024, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/06/2024, 01:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 11:23

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:18

09/05/2024, 12:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

19/04/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/04/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:23

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARISTELA LEAL ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PINHAL / RS PROCURADOR(A): VALERIA MESQUITA QUINTANILHA MANHABOSCO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5010842-55.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 779) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 779

07/03/2024, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2024, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

18/12/2023, 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/12/2023, 03:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/12/2023, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/11/2023, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

14/11/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 14:11

Não Concedida a Medida Liminar

14/11/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 13:39

Distribuído por dependência - Número: 50059069320238210073/RS

12/11/2023, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 14:11