Recurso de Medida Cautelar Cível 5011248-76.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.705,12

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

VITORIA MENEGATTI ZENELLA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/04/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

03/04/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/04/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

03/04/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/04/2024, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

03/04/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:24

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Todas as movimentações(38)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/04/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

03/04/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/04/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 11:24

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:18

03/04/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/04/2024, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

03/04/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:24

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VITORIA MENEGATTI ZENELLA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5011248-76.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 785) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/03/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2024, 19:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 785

07/03/2024, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/12/2023, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/12/2023, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/12/2023, 16:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015785-37.2023.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

11/12/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/11/2023, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/11/2023, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

28/11/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/11/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/11/2023, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

28/11/2023, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

27/11/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/11/2023, 11:11

Concedida a Medida Liminar

25/11/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2023, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 17:36

Distribuído por dependência - Número: 50157853720238210005/RS

22/11/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2023, 09:49