Execução de Título Extrajudicial 5000887-28.2025.8.21.0044 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Encantado

Partes do Processo

IMOBILIARIA VITORIAM LTDA

Autor

JOSLEN NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ANIBAL PASSAIA

OAB/RS 96191·CPF·Representa: Autor

DANIEL ANGELO PASSAIA

OAB/RS 82474·Representa: Autor

DANIEL ANGELO PASSAIA

OAB/RS 082474·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANDRE MATTJE

OAB/RS 103837·CPF·Representa: Autor

TIAGO ANIBAL PASSAIA

OAB/RS 096191·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

TIAGO ANIBAL PASSAIA

OAB/RS 96191·CPF·Representa: Autor

DANIEL ANGELO PASSAIA

OAB/RS 82474·Representa: Autor

DANIEL ANGELO PASSAIA

OAB/RS 082474·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANDRE MATTJE

OAB/RS 103837·CPF·Representa: Autor

TIAGO ANIBAL PASSAIA

OAB/RS 096191·CPF·Representa: Autor

DANIEL ANGELO PASSAIA

OAB/RS 082474·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANDRE MATTJE

OAB/RS 103837·CPF·Representa: Réu

TIAGO ANIBAL PASSAIA

OAB/RS 096191·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2026, 13:06

Petição

21/05/2026, 14:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/01/2026, 07:29

Petição

22/12/2025, 10:52

Publicação

17/12/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000887-28.2025.8.21.0044/RS EXEQUENTE: IMOBILIARIA VITORIAM LTDA ADVOGADO(A): DANIEL ANGELO PASSAIA (OAB RS082474) ADVOGADO(A): TIAGO ANIBAL PASSAIA (OAB RS096191) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, informar se está havendo cumprimento do acordo entabulado no evento 11, ACORDO2. Em caso positivo, defiro a suspensão do feito com relação às partes executadas que não celebraram o acordo (Ev 11.2), Josemar Delazeri e Rosangela Libra Delazeri.

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2025, 13:33

Mero expediente

15/12/2025, 13:33

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 13:00

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:17

Petição

12/09/2025, 09:57

Petição

12/09/2025, 09:56

Publicação

02/09/2025, 03:41

Todas as movimentações(43)

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2026, 13:06

Petição

21/05/2026, 14:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/01/2026, 07:29

Petição

22/12/2025, 10:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 00:00

Publicação

17/12/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000887-28.2025.8.21.0044/RS EXEQUENTE: IMOBILIARIA VITORIAM LTDA ADVOGADO(A): DANIEL ANGELO PASSAIA (OAB RS082474) ADVOGADO(A): TIAGO ANIBAL PASSAIA (OAB RS096191) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, informar se está havendo cumprimento do acordo entabulado no evento 11, ACORDO2. Em caso positivo, defiro a suspensão do feito com relação às partes executadas que não celebraram o acordo (Ev 11.2), Josemar Delazeri e Rosangela Libra Delazeri.

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2025, 13:33

Mero expediente

15/12/2025, 13:33

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 13:00

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:17

Petição

12/09/2025, 09:57

Petição

12/09/2025, 09:56

Publicação

02/09/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000887-28.2025.8.21.0044/RS EXEQUENTE: IMOBILIARIA VITORIAM LTDA ADVOGADO(A): DANIEL ANGELO PASSAIA (OAB RS082474) ADVOGADO(A): TIAGO ANIBAL PASSAIA (OAB RS096191) EXECUTADO: JOSLEN NUNES ADVOGADO(A): GUSTAVO ANDRE MATTJE (OAB RS103837) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face de erro material na decisão do evento 18, SENT1 que homologou o acordo entabulado entre a parte exequente e o executado Joslen Nunes e extinguiu o feito. As hipóteses de oposição do recurso de embargos declaratórios vêm elencadas no art. 1022 e incisos do Código de Processo Civil. São os casos de contradição, obscuridade, omissão e correção de erro material nas razões de decidir do Magistrado. No presente caso, observo que assiste razão ao embargante, pois o acordo do evento 11, ACORDO2 foi entabulado unicamente entre a parte credora e o executado Joslen Nunes, de modo que a extinção deve se limitar a ele. Desse modo, ACOLHO os embargos declaratórios, a fim de corrigir erro material existente para reconhecer que a extinção do feito se limita ao executado Joslen Nunes, conforme segue: "Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre a parte exequente e o executado Joslen Nunes (evento 11, ACORDO2) para que surta seus efeitos legais e jurídicos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.". Intimem-se, sendo o exequente, inclusive, para dizer sobre o prosseguimento do feito em relação às executadas Josemar Delazeri e Rosangela Libra Delazeri. Diligências legais.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 19:51

Mudança de Assunto Processual

18/06/2025, 18:15

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 17:29

Petição

21/05/2025, 11:11

Petição

20/05/2025, 14:16

Publicação

20/05/2025, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000887-28.2025.8.21.0044/RS EXEQUENTE: IMOBILIARIA VITORIAM LTDA ADVOGADO(A): DANIEL ANGELO PASSAIA (OAB RS082474) ADVOGADO(A): TIAGO ANIBAL PASSAIA (OAB RS096191) EXECUTADO: JOSLEN NUNES ADVOGADO(A): GUSTAVO ANDRE MATTJE (OAB RS103837) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes (evento 11, ACORDO2) para que surta seus efeitos legais e jurídicos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2025, 11:23

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 14:51

Retificação de movimento

28/04/2025, 14:50

Documento (Carta)

16/04/2025, 08:58

Petição

15/04/2025, 09:54

Petição

14/04/2025, 16:45

Petição

14/04/2025, 16:23

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:17

Expedida/certificada

31/03/2025, 08:26

Documento (Carta)

30/03/2025, 08:49

Documento (Carta)

28/03/2025, 09:03

Expedição de documento (Carta)

05/03/2025, 19:10

Mero expediente

28/02/2025, 19:26

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 14:40

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/02/2025, 14:14

Distribuição (sorteio)

12/02/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00