Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013799-20.2021.8.21.0037 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013799-20.2021.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

28/06/2026, 20:53

Confirmada

27/06/2026, 00:18

Publicação

18/06/2026, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013799-20.2021.8.21.0037/RS REQUERENTE: EDVANIO FABRICIO BELMUDE VIEIRA ADVOGADO(A): RAUL THEVENET PAIVA (OAB RS048877) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA (OAB RS060375) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EDVANIO FABRICIO BELMUDE VIEIRA em face do MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

17/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/06/2026, 16:05

Conclusão (para julgamento)

22/05/2026, 18:09

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 19:55

Petição

20/04/2026, 10:57

Petição

15/04/2026, 10:46

Confirmada

31/03/2026, 00:14

Publicação

24/03/2026, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5013799-20.2021.8.21.0037/RS RELATOR: CAROLINNE VAHIA CONCY REQUERENTE: EDVANIO FABRICIO BELMUDE VIEIRA ADVOGADO(A): RAUL THEVENET PAIVA (OAB RS048877) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA (OAB RS060375) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 20/03/2026 - Juntada de peças digitalizadas

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2026, 18:04

Documentos

Sentença

•17/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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