Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000248-70.2022.8.21.0058 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000248-70.2022.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

11/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

01/04/2024, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/04/2024, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:01

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JAMIR GABANA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIR POLETTO LOPES (OAB RS036674) ADVOGADO(A): André Benedetti (OAB RS084249) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GUABIJU / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADEMIR RUFFATTO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000248-70.2022.8.21.0058/RS (Pauta: 804) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 804

07/03/2024, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

07/03/2024, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

16/09/2022, 10:14

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 15:01

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:19

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de certidão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 804

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

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