Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020786-23.2025.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

JORGE LEOR FARIAS JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JORGE LEOR FARIAS JUNIOR

OAB/RS 114909

·

CPF

·

Representa: Autor

ENZO POSSEBON CARVALHO

OAB/RS 121943·CPF·Representa: Autor

BRUNA DE SA SILVA

OAB/RS 109553·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 19:08

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:16

Petição

03/11/2025, 14:37

Confirmada

26/10/2025, 23:59

Publicação

20/10/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020786-23.2025.8.21.0008/RS EXEQUENTE: JORGE LEOR FARIAS JUNIOR ADVOGADO(A): BRUNA DE SA SILVA (OAB RS109553) ADVOGADO(A): ENZO POSSEBON CARVALHO (OAB RS121943) ADVOGADO(A): JORGE LEOR FARIAS JUNIOR (OAB RS114909) SENTENÇA Satisfeita a obrigação, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2025, 17:41

Conclusão (para julgamento)

16/10/2025, 17:24

Petição

13/10/2025, 10:15

Publicação

29/09/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020786-23.2025.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50042535720238210008/RS) RELATOR: MARISE MOREIRA BORTOWSKI EXEQUENTE: JORGE LEOR FARIAS JUNIOR ADVOGADO(A): JORGE LEOR FARIAS JUNIOR (OAB RS114909) ADVOGADO(A): ENZO POSSEBON CARVALHO (OAB RS121943) ADVOGADO(A): BRUNA DE SA SILVA (OAB RS109553) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 44 - 16/09/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 43 - 16/09/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 42 - 16/09/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 20:44

Expedida/certificada

25/09/2025, 20:28

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

13/11/2025, 19:08

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:16

Petição

03/11/2025, 14:37

Confirmada

26/10/2025, 23:59

Publicação

20/10/2025, 03:37

Documentos

•17/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020786-23.2025.8.21.0008/RS EXEQUENTE: JORGE LEOR FARIAS JUNIOR ADVOGADO(A): BRUNA DE SA SILVA (OAB RS109553) ADVOGADO(A): ENZO POSSEBON CARVALHO (OAB RS121943) ADVOGADO(A): JORGE LEOR FARIAS JUNIOR (OAB RS114909) SENTENÇA Satisfeita a obrigação, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2025, 17:41

Conclusão (para julgamento)

16/10/2025, 17:24

Petição

13/10/2025, 10:15

Publicação

29/09/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020786-23.2025.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50042535720238210008/RS) RELATOR: MARISE MOREIRA BORTOWSKI EXEQUENTE: JORGE LEOR FARIAS JUNIOR ADVOGADO(A): JORGE LEOR FARIAS JUNIOR (OAB RS114909) ADVOGADO(A): ENZO POSSEBON CARVALHO (OAB RS121943) ADVOGADO(A): BRUNA DE SA SILVA (OAB RS109553) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 44 - 16/09/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 43 - 16/09/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 42 - 16/09/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 20:44

Expedida/certificada

25/09/2025, 20:28

Petição

25/09/2025, 17:24

Expedição de documento (Alvará)

16/09/2025, 14:33

Expedição de documento (Alvará)

16/09/2025, 14:33

Expedição de documento (Alvará)

16/09/2025, 14:33

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:04

Petição

15/09/2025, 19:53

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:21

Publicação

11/09/2025, 03:35

Petição

10/09/2025, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020786-23.2025.8.21.0008/RS EXEQUENTE: JORGE LEOR FARIAS JUNIOR ADVOGADO(A): JORGE LEOR FARIAS JUNIOR (OAB RS114909) ADVOGADO(A): ENZO POSSEBON CARVALHO (OAB RS121943) ADVOGADO(A): BRUNA DE SA SILVA (OAB RS109553) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte demandante para que retifique/ratifique os dados bancários informados evento 28 para fins de expedição de alvará, uma vez que o sistema não permitiu a expedição por inconsistência nos dados bancários.

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/09/2025, 18:01

Publicação

04/09/2025, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020786-23.2025.8.21.0008/RS EXEQUENTE: JORGE LEOR FARIAS JUNIOR ADVOGADO(A): JORGE LEOR FARIAS JUNIOR (OAB RS114909) ADVOGADO(A): ENZO POSSEBON CARVALHO (OAB RS121943) ADVOGADO(A): BRUNA DE SA SILVA (OAB RS109553) DESPACHO/DECISÃO Dos valores depositados, expeça-se alvará para levantamento em favor da parte exequente. Após, intime-se-a para dizer sobre o prosseguimento em 5 (cinco) dias.

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/09/2025, 18:00

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 17:06

Petição

02/09/2025, 17:04

Depósito de Bens/Dinheiro

14/08/2025, 11:00

Depósito de Bens/Dinheiro

14/08/2025, 11:00

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:02

Confirmada

23/06/2025, 23:59

Publicação

17/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020786-23.2025.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50042535720238210008/RS) RELATOR: MARISE MOREIRA BORTOWSKI EXEQUENTE: JORGE LEOR FARIAS JUNIOR ADVOGADO(A): JORGE LEOR FARIAS JUNIOR (OAB RS114909) ADVOGADO(A): ENZO POSSEBON CARVALHO (OAB RS121943) ADVOGADO(A): BRUNA DE SA SILVA (OAB RS109553) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 12/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

16/06/2025, 00:00

Enviada ao Tribunal

14/06/2025, 11:00

Enviada ao Tribunal

13/06/2025, 20:00

Ato ordinatório

13/06/2025, 01:00

Expedida/certificada

13/06/2025, 00:42

Preparada para Envio

12/06/2025, 20:38

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:17

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 13:30

Remessa

29/05/2025, 19:25

Confirmada

28/05/2025, 23:59

Petição

27/05/2025, 11:35

Petição

26/05/2025, 02:46

Publicação

20/05/2025, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020786-23.2025.8.21.0008/RS EXEQUENTE: JORGE LEOR FARIAS JUNIOR ADVOGADO(A): JORGE LEOR FARIAS JUNIOR (OAB RS114909) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento da parte credora porquanto transitada em julgado a sentença e instruído o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado de seu crédito (evento 1, INIC1). Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, querendo, nos termos do art. 535 do CPC. Sem oposição, na sequência, expeçam-se as RPVs (requisições de pequeno valor) para pagamento no prazo legal, sob pena de bloqueio de valores. Após, baixe-se até que sobrevenha o pagamento ou oportuna manifestação da parte interessada.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2025, 11:58

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 17:31

Distribuição (dependência)

15/05/2025, 16:36

Ato ordinatório

•26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•16/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00