Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5041316-87.2021.8.21.0008 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5041316-87.2021.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

15/04/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/04/2024, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

04/04/2024, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

01/04/2024, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/04/2024, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 15:02

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FERNANDA BONOTTO KREBS RECORRIDO: CLAUDIO MULLER PALMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA BALAGUER (OAB RS091942) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041316-87.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 822) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 822

07/03/2024, 19:49

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 15:02

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:19

—

Advogados / Representantes(6)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de certidão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 822

Todas as movimentações(67)