Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002452-91.2024.8.21.0034 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002452-91.2024.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002452-91.2024.8.21.0034/RS (originário: processo nº 50036458320208210034/RS) RELATOR: NEIDER MOREIRA REIS JUNIOR EXEQUENTE: MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA ADVOGADO(A): MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA (OAB RS104229) ADVOGADO(A): CHARLES LEONEL BAKALARCZYK (OAB RS056207) ADVOGADO(A): DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA (OAB RS084898) EXEQUENTE: ETIELI PERES PEIXOTO ADVOGADO(A): MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA (OAB RS104229) ADVOGADO(A): CHARLES LEONEL BAKALARCZYK (OAB RS056207) ADVOGADO(A): DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA (OAB RS084898) EXEQUENTE: DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA (OAB RS104229) ADVOGADO(A): CHARLES LEONEL BAKALARCZYK (OAB RS056207) ADVOGADO(A): DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA (OAB RS084898) EXEQUENTE: CHARLES LEONEL BAKALARCZYK ADVOGADO(A): MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA (OAB RS104229) ADVOGADO(A): CHARLES LEONEL BAKALARCZYK (OAB RS056207) ADVOGADO(A): DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA (OAB RS084898) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 128 - 17/04/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 127 - 17/04/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 126 - 17/04/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 125 - 17/04/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002452-91.2024.8.21.0034/RS EXEQUENTE: MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA ADVOGADO(A): DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA (OAB RS084898) ADVOGADO(A): CHARLES LEONEL BAKALARCZYK (OAB RS056207) ADVOGADO(A): MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA (OAB RS104229) EXEQUENTE: ETIELI PERES PEIXOTO ADVOGADO(A): DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA (OAB RS084898) ADVOGADO(A): CHARLES LEONEL BAKALARCZYK (OAB RS056207) ADVOGADO(A): MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA (OAB RS104229) EXEQUENTE: DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADO(A): DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA (OAB RS084898) ADVOGADO(A): CHARLES LEONEL BAKALARCZYK (OAB RS056207) ADVOGADO(A): MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA (OAB RS104229) EXEQUENTE: CHARLES LEONEL BAKALARCZYK ADVOGADO(A): DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA (OAB RS084898) ADVOGADO(A): CHARLES LEONEL BAKALARCZYK (OAB RS056207) ADVOGADO(A): MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA (OAB RS104229) SENTENÇA JULGO EXTINTO o feito pelo pagamento, com fulcro no art. 924, inciso II, do NCPC.

16/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 12:37

Petição

11/12/2025, 07:11

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 14:30

Conclusão (para julgamento)

12/11/2025, 14:07

Depósito de Bens/Dinheiro

28/10/2025, 11:00

Publicação

28/10/2025, 03:19

Petição

27/10/2025, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002452-91.2024.8.21.0034/RS (originário: processo nº 50036458320208210034/RS) RELATOR: NEIDER MOREIRA REIS JUNIOR EXEQUENTE: MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA ADVOGADO(A): MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA (OAB RS104229) ADVOGADO(A): CHARLES LEONEL BAKALARCZYK (OAB RS056207) ADVOGADO(A): DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA (OAB RS084898) EXEQUENTE: ETIELI PERES PEIXOTO ADVOGADO(A): MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA (OAB RS104229) ADVOGADO(A): CHARLES LEONEL BAKALARCZYK (OAB RS056207) ADVOGADO(A): DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA (OAB RS084898) EXEQUENTE: DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA (OAB RS104229) ADVOGADO(A): CHARLES LEONEL BAKALARCZYK (OAB RS056207) ADVOGADO(A): DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA (OAB RS084898) EXEQUENTE: CHARLES LEONEL BAKALARCZYK ADVOGADO(A): MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA (OAB RS104229) ADVOGADO(A): CHARLES LEONEL BAKALARCZYK (OAB RS056207) ADVOGADO(A): DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA (OAB RS084898) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 23/10/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 14:20

Expedida/certificada

24/10/2025, 14:03

Documentos

Ato ordinatório

•20/04/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para julgamento)

Depósito de Bens/Dinheiro

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

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