Procedimento Comum Cível 5000082-96.2016.8.21.0042 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000082-96.2016.8.21.0042 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000082-96.2016.8.21.0042/RS (originário: processo nº 00021405520198210042/RS) RELATOR: ANNA ELISA MAAS BRANDT AUTOR: SOLISMAR NEITZKE ADVOGADO(A): EUGENIO SILVA DE CASTRO (OAB RS073438) ADVOGADO(A): DANIEL SILVA DE CASTRO (OAB RS089032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 02/07/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> CGU1CIV Número: 50000829620168210042/TJRS

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/04/2026 A 29/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000082-96.2016.8.21.0042/RS RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY PRESIDENTE: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE: SOLISMAR NEITZKE (AUTOR) ADVOGADO(A): EUGENIO SILVA DE CASTRO (OAB RS073438) ADVOGADO(A): DANIEL SILVA DE CASTRO (OAB RS089032) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 9ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA, PARA: (I) CONCEDER O AUXÍLIO-ACIDENTE, A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA NB 6140504701 - DCB 12/09/2016, SENDO MANTIDO ATÉ O DIA ANTERIOR A APOSENTADORIA POR IDADE - 10/03/2024; (II) DETERMINAR QUE AS PARCELAS VENCIDAS SEJAM CORRIGIDAS, PELO INPC, DESDE O VENCIMENTO DE CADA PRESTAÇÃO E ATÉ 08/12/2021 (INCLUSIVE), BEM COMO ACRESCIDAS DOS JUROS DE MORA APLICÁVEIS À CADERNETA DE POUPANÇA, ESTES DESDE A CITAÇÃO E ATÉ 08/12/2021 (INCLUSIVE), QUANDO, ENTÃO, PASSARÁ A INCIDIR TÃO SOMENTE A TAXA SELIC, ÍNDICE QUE COMPREENDE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS; (III) CONDENAR A APELADA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PROCURADOR DA APELANTE, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DAS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A DATA DE PROLAÇÃO DESTE ACÓRDÃO; (IV) ISENTAR A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO PAGAMENTO DA TAXA ÚNICA DE SERVIÇOS JUDICIAIS (ART. 5º, INC. I, DA LEI ESTADUAL Nº 14.634/14). RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Votante: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Votante: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA Votante: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000082-96.2016.8.21.0042/RS (originário: processo nº 50000829620168210042/RS) RELATOR: TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE: SOLISMAR NEITZKE (AUTOR) ADVOGADO(A): EUGENIO SILVA DE CASTRO (OAB RS073438) ADVOGADO(A): DANIEL SILVA DE CASTRO (OAB RS089032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 30/04/2026 - Conhecido o recurso e provido

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/04/2026, às 00:00, E SE ENCERRARÁ EM 29/04/2026, ÀS 18 HORAS. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, DEVENDO O ADVOGADO OU PROCURADOR ENVIAR O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA EPROC, GERANDO PROTOCOLO DE RECEBIMENTO E O RESPECTIVO EVENTO PROCESSUAL. A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER ENCAMINHADA MEDIANTE ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO PERMITIDOS PELO SISTEMA EPROC, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADA. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 29/04/2026. Apelação Cível Nº 5000082-96.2016.8.21.0042/RS (Pauta: 892) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE: SOLISMAR NEITZKE (AUTOR) ADVOGADO(A): EUGENIO SILVA DE CASTRO (OAB RS073438) ADVOGADO(A): DANIEL SILVA DE CASTRO (OAB RS089032) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

15/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2026, 12:21

Mudança de Assunto Processual

10/03/2026, 12:19

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/06/2025, 08:22

Ato ordinatório

13/06/2025, 08:22

Petição

13/06/2025, 06:19

Expedida/certificada

11/06/2025, 11:00

Petição

10/06/2025, 16:34

Petição

26/05/2025, 06:40

Publicação

20/05/2025, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000082-96.2016.8.21.0042/RS AUTOR: SOLISMAR NEITZKE ADVOGADO(A): EUGENIO SILVA DE CASTRO (OAB RS073438) ADVOGADO(A): DANIEL SILVA DE CASTRO (OAB RS089032) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SOLISMAR NEITZKE em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

19/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/04/2026, às 00:00, E SE ENCERRARÁ EM 29/04/2026, ÀS 18 HORAS. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, DEVENDO O ADVOGADO OU PROCURADOR ENVIAR O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA EPROC, GERANDO PROTOCOLO DE RECEBIMENTO E O RESPECTIVO EVENTO PROCESSUAL. A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER ENCAMINHADA MEDIANTE ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO PERMITIDOS PELO SISTEMA EPROC, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADA. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 29/04/2026. Apelação Cível Nº 5000082-96.2016.8.21.0042/RS (Pauta: 892) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE: SOLISMAR NEITZKE (AUTOR) ADVOGADO(A): EUGENIO SILVA DE CASTRO (OAB RS073438) ADVOGADO(A): DANIEL SILVA DE CASTRO (OAB RS089032) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

15/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Ato ordinatório

Petição

Expedida/certificada

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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