Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000734-51.2022.8.21.0027 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000734-51.2022.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

30/06/2026, 17:53

Petição

30/06/2026, 16:04

Documento (Certidão)

28/06/2026, 12:06

Petição

15/06/2026, 08:08

Petição

15/06/2026, 08:05

Documento (Certidão)

10/06/2026, 17:28

Documento (Certidão)

07/06/2026, 23:30

Publicação

29/05/2026, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000734-51.2022.8.21.0027/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Pedido de Habilitação da Sucessão de Sonia Silva de Castro. Postergado. Consoante a petição acostada no evento 296, PET3, foi confirmado o falecimento da exequente SONIA SILVA DE CASTRO, ocorrido em 06/05/2011 e, consoante a certidão de óbito acostada no evento 296, CERTOBT5, deixou bens a serem inventariados e não deixou testamento conhecido. Era viúva de ISMAR JORGE FRAGA DE CASTRO e deixou os filhos: ADEMIR VANDERLEI (falecido), MAURO FERNANDO, ADEJACIR e TANIA MARLENE (falecida). O filho falecido, ADEMIR VANDERLEI SILVA CASTRO, faleceu em 01/01/2016 e segundo a certidão de óbito acostada no evento 296, CERTOBT6, era solteiro, deixou bens a serem inventariados e não deixou testamento conhecido. Não deixou filhos. Outrossim, a filha falecida, TANIA MARLENE CASTRO DO AMARAL, faleceu em 01/01/2016. A certidão de óbito acostada no evento 296, CERTOBT6 não informa acerca da existencia de bens ou herdeiros/sucessores. Diante da existência de bens em face da exequente falecida e de seus herdeiros, é necessário que venham aos autos informações acerca do estágio de andamento do processo de inventário/arrolamento judicial e quem figura como inventariante ou se for o caso, acaso partilhados extrajudicialmente perante o tabelionato/registro civil, as competentes escrituras públicas de inventários e partilhas dos bens dos espólios. O pleito, assim, resta postergado. Os herdeiros/sucessores foram cadastrados como "herdeiros", por ora, com o cadastramento de seus procuradores, a bem de receberem as intimações destes autos. 2. Intimação. 2.1. Sucessão de Sonia Silva de Castro. Fica intimada a SUCESSÃO de SONIA SILVA DE CASTRO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à juntada das informações acerca do estágio de andamento do processo de inventário/arrolamento judicial da exequente falecida e dos herdeiros falecidos ADEMIR VANDERLEI SILVA CASTRO e ANIA MARLENE CASTRO DO AMARAL ou se for o caso, acaso partilhados extrajudicialmente perante o tabelionato/registro civil, as competentes escrituras públicas de inventários e partilhas dos bens dos espólios. 3. Provimento Final. Sobrevindo manifestação, retornem conclusos para análise. Intimem-se. Diligências legais.

28/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2026, 15:01

Outras Decisões

27/05/2026, 15:01

Documento (Carta)

29/04/2026, 08:34

Documento (Carta)

26/04/2026, 08:26

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000734-51.2022.8.21.0027/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Pedido de Habilitação da Sucessão de Sonia Silva de Castro. Postergado. Consoante a petição acostada no evento 296, PET3, foi confirmado o falecimento da exequente SONIA SILVA DE CASTRO, ocorrido em 06/05/2011 e, consoante a certidão de óbito acostada no evento 296, CERTOBT5, deixou bens a serem inventariados e não deixou testamento conhecido. Era viúva de ISMAR JORGE FRAGA DE CASTRO e deixou os filhos: ADEMIR VANDERLEI (falecido), MAURO FERNANDO, ADEJACIR e TANIA MARLENE (falecida). O filho falecido, ADEMIR VANDERLEI SILVA CASTRO, faleceu em 01/01/2016 e segundo a certidão de óbito acostada no evento 296, CERTOBT6, era solteiro, deixou bens a serem inventariados e não deixou testamento conhecido. Não deixou filhos. Outrossim, a filha falecida, TANIA MARLENE CASTRO DO AMARAL, faleceu em 01/01/2016. A certidão de óbito acostada no evento 296, CERTOBT6 não informa acerca da existencia de bens ou herdeiros/sucessores. Diante da existência de bens em face da exequente falecida e de seus herdeiros, é necessário que venham aos autos informações acerca do estágio de andamento do processo de inventário/arrolamento judicial e quem figura como inventariante ou se for o caso, acaso partilhados extrajudicialmente perante o tabelionato/registro civil, as competentes escrituras públicas de inventários e partilhas dos bens dos espólios. O pleito, assim, resta postergado. Os herdeiros/sucessores foram cadastrados como "herdeiros", por ora, com o cadastramento de seus procuradores, a bem de receberem as intimações destes autos. 2. Intimação. 2.1. Sucessão de Sonia Silva de Castro. Fica intimada a SUCESSÃO de SONIA SILVA DE CASTRO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à juntada das informações acerca do estágio de andamento do processo de inventário/arrolamento judicial da exequente falecida e dos herdeiros falecidos ADEMIR VANDERLEI SILVA CASTRO e ANIA MARLENE CASTRO DO AMARAL ou se for o caso, acaso partilhados extrajudicialmente perante o tabelionato/registro civil, as competentes escrituras públicas de inventários e partilhas dos bens dos espólios. 3. Provimento Final. Sobrevindo manifestação, retornem conclusos para análise. Intimem-se. Diligências legais.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000734-51.2022.8.21.0027/RS EXEQUENTE: EVA PAVAO DO AMARAL RODRIGUES (Sucessão) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: CLEONICE REGINA VALCORTE COMIN (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: CESAR DANEZIO AMARAL RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: CELIA TEREZINHA SILVA SILVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: CARLOS NORBERTO VALCORTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: ALVANEZ AMARAL RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: ALINE NUNES DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: MARIA OLIVEIRA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: DORALINA OLIVEIRA NAICI (Sucessão) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: DORALICE MARTINS SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: DENIZE RODRIGUES ROSA (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: FATIMA DA SILVA NUNES (Sucessão) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: FLORENTINA ANTONIA LUNARDI VALCORTE (Sucessão) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: ANDRÉ LUIZ VALCORTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI ADVOGADO(A): LAURA ALBRECHT FREITAS (OAB RS107023) ADVOGADO(A): EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI (OAB RS107254) EXEQUENTE: CLEMENTINA PASQUALIN PEREIRA ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: DANUZIA APARECIDA OLIBONI DOS SANTOS ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: DJANIRA SCHEFFER REQUIA ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: FRANCISCA DO AMARANTE BRUM ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: FLAVIO RENATO AMARAL RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: SHYRLEI SILVA CARDOSO (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: SERGIO ROBERTO VALCORTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: SERGIO JOSE SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: RENATO JOSE VALCORTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: MARLENE SILVA GARCIA (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: MARLEI SILVA POSSOLINO (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO VALCORTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: IRACEMA DO AMARAL RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: SONIA SILVA DE CASTRO (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: FLÁVIO JOSÉ VALCORTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: VANDERLEI SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: SONI MARIA SILVA PALMEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: SERGIO DANILO AMARAL RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): MIQUEIAS OLIVEIRA VALEJO (OAB RS130234) EXEQUENTE: REINALDO AMARAL RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: ODIOMBAR DO AMARAL RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: LUIZ RICARDO AMARAL RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: JORGE LUIZ VALCORTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: FLAMARION AMARAL RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): MIQUEIAS OLIVEIRA VALEJO (OAB RS130234) DESPACHO/DECISÃO [email protected] 55.99924.3441

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000734-51.2022.8.21.0027/RS EXEQUENTE: MARIA OLIVEIRA SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: FLAMARION AMARAL RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): MIQUEIAS OLIVEIRA VALEJO (OAB RS130234) EXEQUENTE: DENIZE RODRIGUES ROSA (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: CLEONICE REGINA VALCORTE COMIN (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: CESAR DANEZIO AMARAL RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: CELIA TEREZINHA SILVA SILVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: CARLOS NORBERTO VALCORTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: ALVANEZ AMARAL RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: ALINE NUNES DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: JORGE LUIZ VALCORTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: DORALINA OLIVEIRA NAICI (Sucessão) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: DORALICE MARTINS SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: EVA PAVAO DO AMARAL RODRIGUES (Sucessão) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: FATIMA DA SILVA NUNES (Sucessão) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: FLORENTINA ANTONIA LUNARDI VALCORTE (Sucessão) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: ANDRÉ LUIZ VALCORTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI ADVOGADO(A): LAURA ALBRECHT FREITAS (OAB RS107023) ADVOGADO(A): EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI (OAB RS107254) EXEQUENTE: FLAVIO RENATO AMARAL RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: SHYRLEI SILVA CARDOSO (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: SERGIO ROBERTO VALCORTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: SERGIO JOSE DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: RENATO JOSE VALCORTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: MARLENE SILVA GARCIA (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: MARLEI SILVA POSSOLINO (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO VALCORTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: IRACEMA DO AMARAL RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: SONIA SILVA DE CASTRO (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: FLÁVIO JOSÉ VALCORTE (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: VANDERLEI SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: SONI MARIA SILVA PALMEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: SéRGIO DANILO AMARAL RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): MIQUEIAS OLIVEIRA VALEJO (OAB RS130234) EXEQUENTE: REINALDO AMARAL RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: ODIOMBAR DO AMARAL RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) EXEQUENTE: LUIZ RICARDO AMARAL RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se os exequentes nos moldes do determinado no item '6' do evento 194, DESPADEC1. Após, retornem conclusos para análise. Diligências legais.

19/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(42)

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Expedida/certificada

Outras Decisões

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