Execução de Título Extrajudicial 5000799-39.2014.8.21.0023 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000799-39.2014.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/07/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000799-39.2014.8.21.0023/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Vai intimada a parte exequente sobre o evento 92, para manifestação. Prazo: 15 dias. Após, voltem conclusos. Diligências legais.

30/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2026, 16:02

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 16:10

Petição

13/03/2026, 17:30

Petição

28/02/2026, 10:46

Confirmada

20/02/2026, 23:59

Publicação

12/02/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000799-39.2014.8.21.0023/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de constrição de valores, visto que o executado Fábio foi citado por edital e não houve nomeação do curador especial até o momento. Ainda, o executado Cláudio faleceu no curso da demanda, como se pode observar a situação do seu CPF. Diante disso, determino: 1. Nomeio a Defensoria Pública curador especial ao executado revel, FÁBIO DE AVILA, nos termos do artigo 72, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Vai intimado o Defensor Público atuante nesta vara. 2. Quanto ao óbito do executado CLÁUDIO ANTONIO SOUZA DE AVILA, Até momento não houve habilitação do espólio/sucessão, conforme o §1º do artigo 313 do Código de Processo Civil. A morte de qualquer das partes acarreta a substituição processual pelo espólio ou pelos sucessores, nos termos do artigo 110 do Código de Processo Civil, bem como o espólio é representado em juízo, ativa e passivamente, pelo inventariante, consoante regra insculpida no artigo 75, inciso VII, do mesmo diploma legal. Vai intimada a parte exequente para que diligencie acerca da existência de ação de inventário por falecimento da parte ré/executada, devendo, em caso afirmativo, juntar certidão de inventariante, qualificando-o, com o endereço atualizado (caso em que o espólio passará a figurar no polo passivo da ação). Em caso de inexistência de inventário, deverá indicar os nomes e endereços dos herdeiros (caso em que a sucessão passará a figurar no polo passivo da ação). Ainda, vai intimada a parte exequente para promover a citação do espólio ou sucessores a fim de que seja regularizado o polo passivo da ação. Diligências legais.

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2026, 16:30

Outras Decisões

10/02/2026, 16:30

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 17:33

Petição

10/09/2025, 15:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição

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