Procedimento Comum Cível 5012186-36.2023.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

MIGUEL ARCANJO ROSA DE FARIAS

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 18673·CPF·Representa: Autor

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA

OAB/RS 98056·CPF·Representa: Autor

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA

OAB/RS 098056·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 018673·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 18673·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 18673·CPF·Representa: Autor

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA

OAB/RS 98056·CPF·Representa: Autor

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA

OAB/RS 098056·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 018673·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 18673·CPF·Representa: Réu

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA

OAB/RS 98056·CPF·Representa: Réu

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA

OAB/RS 098056·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 018673·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

13/06/2026, 11:29

Documento (Certidão)

07/06/2026, 23:21

Documento (Certidão)

07/06/2026, 23:08

Confirmada

05/06/2026, 00:08

Expedida/certificada

25/05/2026, 18:44

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:12

Petição

25/03/2026, 16:52

Depósito de Bens/Dinheiro

25/03/2026, 11:00

Publicação

06/03/2026, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012186-36.2023.8.21.0023/RS RELATOR: FABIANA GAIER BALDINO RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 87 - 26/01/2026 - PETIÇÃO Evento 76 - 25/11/2025 - Decisão Interlocutória

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/03/2026, 18:52

Expedida/certificada

04/03/2026, 18:33

Petição

26/01/2026, 15:21

Publicação

11/12/2025, 03:00

Todas as movimentações(84)

Petição

13/06/2026, 11:29

Documento (Certidão)

07/06/2026, 23:21

Documento (Certidão)

07/06/2026, 23:08

Confirmada

05/06/2026, 00:08

Expedida/certificada

25/05/2026, 18:44

Documentos

Ato ordinatório

•05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:12

Petição

25/03/2026, 16:52

Depósito de Bens/Dinheiro

25/03/2026, 11:00

Publicação

06/03/2026, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012186-36.2023.8.21.0023/RS RELATOR: FABIANA GAIER BALDINO RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 87 - 26/01/2026 - PETIÇÃO Evento 76 - 25/11/2025 - Decisão Interlocutória

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/03/2026, 18:52

Expedida/certificada

04/03/2026, 18:33

Petição

26/01/2026, 15:21

Publicação

11/12/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012186-36.2023.8.21.0023/RS AUTOR: MIGUEL ARCANJO ROSA DE FARIAS ADVOGADO(A): JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 05:18

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:18

Petição

04/12/2025, 17:34

Publicação

27/11/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012186-36.2023.8.21.0023/RS AUTOR: MIGUEL ARCANJO ROSA DE FARIAS ADVOGADO(A): JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Foi determinado ao autor que juntasse procuração por escritura pública, ou por instrumento particular, desde que atendidos os requisitos do artigo 595 do Código Civil, por se tratar de pessoa analfabeta (Ev. 57.1). O autor juntou procuração assinada digitalmente (Ev. 62.2). Ocorre que procuração digital firmada por pessoa analfabeta não é válida por si só, pois a assinatura digital requer a capacidade de assinar e exige-se a assinatura de duas testemunhas para contratos e procurações de analfabetos. Assim, o autor fica intimado para, no derradeiro prazo de 5 dias, juntar procuração outorgada por instrumento público, ou por instrumento particular, desde que atendidos os requisitos do artigo 595 do Código Civil, sob pena de extinção. Regularizada a representação processual do autor, intime-se o réu para depósito dos honorários do perito, arbitrados no Ev. 72.1, no prazo de 5 dias. Agendada intimação eletrônica das partes.

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 13:04

Petição

01/10/2025, 15:48

Petição

29/09/2025, 11:58

Petição

28/09/2025, 12:18

Publicação

26/09/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012186-36.2023.8.21.0023/RS AUTOR: MIGUEL ARCANJO ROSA DE FARIAS ADVOGADO(A): JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Passo a examinar as provas requeridas pelas partes: 1. Vai intimada a parte ré para juntar os extratos bancários das liberações dos valores dos contratos de origem, conforme postulado no evento 45. Prazo: 15 dias. 2. Defiro a prova pericial postulada pela parte ré (evento 43). Nomeio CHEYSOM MURYLLU FERREIRA, papiloscopista. Vai intimado o perito para informar o valor de seus honorários no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, intime-se a parte ré para depositar o valor em juízo em 05 (cinco) dias. Vão intimadas as partes para nomeação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil. Ultrapassado o prazo acima, intime-se o perito para assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, conforme o § 2º do artigo 466 do Código de Processo Civil, bem como para, em 30 (trinta) dias, apresentar o laudo. Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes, para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, como dispõe o artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil. Diligências legais.

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 08:46

Expedida/certificada

24/09/2025, 08:46

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 16:25

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:21

Petição

06/06/2025, 15:01

Publicação

20/05/2025, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012186-36.2023.8.21.0023/RS AUTOR: MIGUEL ARCANJO ROSA DE FARIAS ADVOGADO(A): JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme constou no despacho do evento 47, em se tratando de pessoa analfabeta, o instrumento do mandato deve ser por escritura pública, ou por instrumento particular, desde que atendidos os requisitos do artigo 595 do Código Civil. Nessa esteira, vai intimada a parte autora pare regularizar a procuração, devendo conter a qualificação das testemunhas e da pessoa que assinou a rogo. Prazo: 15 dias. Diligências legais.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2025, 16:56

Expedida/certificada

18/05/2025, 16:56

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 10:07

Petição

11/02/2025, 14:50

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

28/10/2024, 12:53

Petição

09/10/2024, 15:33

Expedida/certificada

03/10/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 14:04

Petição

25/07/2024, 10:34

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:13

Petição

15/07/2024, 14:51

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Confirmada

25/06/2024, 17:15

Expedida/certificada

25/06/2024, 12:54

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 17:07

Decurso de Prazo

01/03/2024, 01:09

Petição

07/02/2024, 10:01

Confirmada

06/02/2024, 12:22

Expedida/certificada

05/02/2024, 18:20

Antecipação de tutela

05/02/2024, 18:20

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 17:15

Petição

01/11/2023, 10:19

Confirmada

25/10/2023, 23:59

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:21

Confirmada

16/10/2023, 07:23

Expedida/certificada

15/10/2023, 11:38

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 18:44

Documento (Certidão)

12/09/2023, 15:48

Petição

12/09/2023, 14:58

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2023, 12:26

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:07

Petição

28/07/2023, 18:43

Documento (Certidão)

17/07/2023, 17:55

Documento (Certidão)

14/07/2023, 17:49

Documento (Certidão)

06/07/2023, 18:24

Confirmada

28/06/2023, 07:36

Confirmada

28/06/2023, 07:36

Petição

21/06/2023, 13:45

Expedida/certificada

20/06/2023, 17:38

Outras Decisões

20/06/2023, 17:38

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 15:03

Distribuição (sorteio)

13/06/2023, 12:20

Ato ordinatório

•10/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00