Perdas e DanosIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/11/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande
Partes do Processo
JAIRA PICANCO DUARTE
CPF
Autor
JULIANO PICANCO DUARTE
CPF
Autor
MARA REGINA SANT ANNA PICANCO
CPF
Autor
SUCESSÃO JAIRO DA ROCHA DUARTE
Autor
CENTRAL DE FERTILIZANTES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
IVONE TEIXEIRA VELASQUE
OAB/RS 29498·CPF·Representa: Autor
PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA
OAB/RS 117814·CPF·Representa: Autor
VILSON ANTONIO BRIAO OSORIO
OAB/RS 30977·CPF·Representa: Autor
VILSON ANTÔNIO OSÓRIO BRIÃO
OAB/RS 030977·CPF·Representa: Autor
IVONE TEIXEIRA VELASQUE
OAB/RS 029498·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5014620-66.2021.8.21.0023/RS (originário: processo nº 01490511120108210023/RS) RELATOR: FABIANA GAIER BALDINO
SUSCITANTE: SUCESSÃO JAIRO DA ROCHA DUARTE (Sucessão)
ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814)
ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498)
ADVOGADO(A): VILSON ANTONIO BRIAO OSORIO (OAB RS030977)
REPRESENTANTE LEGAL DO SUSCITANTE: MARA REGINA SANT ANNA PICANCO (Sucessor)
ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814)
ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498)
ADVOGADO(A): VILSON ANTONIO BRIAO OSORIO (OAB RS030977)
REPRESENTANTE LEGAL DO SUSCITANTE: JULIANO PICANCO DUARTE (Sucessor)
ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814)
ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498)
ADVOGADO(A): VILSON ANTONIO BRIAO OSORIO (OAB RS030977)
SUSCITANTE: JAIRA PICANCO DUARTE
ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814)
ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498)
ADVOGADO(A): VILSON ANTONIO BRIAO OSORIO (OAB RS030977)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 185 - 26/06/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
10/07/2026, 00:00
Documento (Carta)
26/06/2026, 08:33
Expedição de documento (Carta)
26/05/2026, 19:27
Outras Decisões
08/05/2026, 17:11
Conclusão (para despacho)
28/04/2026, 14:49
Conclusão (para julgamento)
12/11/2025, 17:16
Decurso de Prazo
07/10/2025, 00:18
Petição
06/10/2025, 18:48
Publicação
15/09/2025, 03:45
Petição
13/09/2025, 11:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5014620-66.2021.8.21.0023/RS
SUSCITANTE: SUCESSÃO JAIRO DA ROCHA DUARTE (Sucessão)
ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814)
ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498)
ADVOGADO(A): VILSON ANTÔNIO OSÓRIO BRIÃO (OAB RS030977)
REPRESENTANTE LEGAL DO SUSCITANTE: MARA REGINA SANT ANNA PICANCO (Sucessor)
ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814)
ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498)
ADVOGADO(A): VILSON ANTÔNIO OSÓRIO BRIÃO (OAB RS030977)
REPRESENTANTE LEGAL DO SUSCITANTE: JULIANO PICANCO DUARTE (Sucessor)
ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814)
ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498)
ADVOGADO(A): VILSON ANTÔNIO OSÓRIO BRIÃO (OAB RS030977)
SUSCITANTE: JAIRA PICANCO DUARTE
ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814)
ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498)
ADVOGADO(A): VILSON ANTÔNIO OSÓRIO BRIÃO (OAB RS030977)
SUSCITADO: TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA.
ADVOGADO(A): Vinícius de Oliveira Berni (OAB RS051477)
SUSCITADO: CENTRAL DE FERTILIZANTES LTDA
ADVOGADO(A): CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. O agravo em recurso especial foi desprovido, ocorrendo o trânsito em julgado do recurso.
2. Decreto a revelia da ré Defer Fertilizantes, pois, intimada para regularizar sua representação processual (evento 137, AR1), deixou transcorrer em branco o prazo que lhe foi assinalado.
3. Vão intimadas as partes para dizer se há algo mais a requerer. Prazo: 15 (quinze) dias.
4. No silêncio ou nada sendo requerido, venham conclusos para julgamento.
Diligências legais.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5014620-66.2021.8.21.0023/RS
SUSCITANTE: SUCESSÃO JAIRO DA ROCHA DUARTE (Sucessão)
ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814)
ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498)
ADVOGADO(A): VILSON ANTÔNIO OSÓRIO BRIÃO (OAB RS030977)
REPRESENTANTE LEGAL DO SUSCITANTE: MARA REGINA SANT ANNA PICANCO (Sucessor)
ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814)
ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498)
ADVOGADO(A): VILSON ANTÔNIO OSÓRIO BRIÃO (OAB RS030977)
REPRESENTANTE LEGAL DO SUSCITANTE: JULIANO PICANCO DUARTE (Sucessor)
ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814)
ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498)
ADVOGADO(A): VILSON ANTÔNIO OSÓRIO BRIÃO (OAB RS030977)
SUSCITANTE: JAIRA PICANCO DUARTE
ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814)
ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498)
ADVOGADO(A): VILSON ANTÔNIO OSÓRIO BRIÃO (OAB RS030977)
SUSCITADO: TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA.
ADVOGADO(A): Vinícius de Oliveira Berni (OAB RS051477)
SUSCITADO: CENTRAL DE FERTILIZANTES LTDA
ADVOGADO(A): CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. O agravo em recurso especial foi desprovido, ocorrendo o trânsito em julgado do recurso.
2. Decreto a revelia da ré Defer Fertilizantes, pois, intimada para regularizar sua representação processual (evento 137, AR1), deixou transcorrer em branco o prazo que lhe foi assinalado.
3. Vão intimadas as partes para dizer se há algo mais a requerer. Prazo: 15 (quinze) dias.
4. No silêncio ou nada sendo requerido, venham conclusos para julgamento.
Diligências legais.
12/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/09/2025, 17:32
Expedida/certificada
11/09/2025, 17:32
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 17:40
Decurso de Prazo
11/06/2025, 00:21
Comunicação eletrônica
28/05/2025, 14:26
Petição
20/05/2025, 13:40
Petição
20/05/2025, 08:38
Publicação
20/05/2025, 03:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5014620-66.2021.8.21.0023/RS
SUSCITANTE: SUCESSÃO JAIRO DA ROCHA DUARTE (Sucessão)
ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814)
ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498)
ADVOGADO(A): VILSON ANTÔNIO OSÓRIO BRIÃO (OAB RS030977)
REPRESENTANTE LEGAL DO SUSCITANTE: MARA REGINA SANT ANNA PICANCO (Sucessor)
ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814)
ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498)
ADVOGADO(A): VILSON ANTÔNIO OSÓRIO BRIÃO (OAB RS030977)
REPRESENTANTE LEGAL DO SUSCITANTE: JULIANO PICANCO DUARTE (Sucessor)
ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814)
ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498)
ADVOGADO(A): VILSON ANTÔNIO OSÓRIO BRIÃO (OAB RS030977)
SUSCITANTE: JAIRA PICANCO DUARTE
ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO LASSANCE MOREIRA (OAB RS117814)
ADVOGADO(A): IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB RS029498)
ADVOGADO(A): VILSON ANTÔNIO OSÓRIO BRIÃO (OAB RS030977)
SUSCITADO: TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA.
ADVOGADO(A): Vinícius de Oliveira Berni (OAB RS051477)
SUSCITADO: CENTRAL DE FERTILIZANTES LTDA
ADVOGADO(A): CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Aguarde-se o julgamento do agravo em recurso especial interposto pela Timac, visto que há questão que pode influenciar no andamento do processo.
Vão intimadas as partes.
Diligências legais.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/05/2025, 16:56
Mero expediente
18/05/2025, 16:56
Conclusão (para despacho)
27/02/2025, 08:04
Mudança de Assunto Processual
27/02/2025, 08:03
Petição
07/02/2025, 11:02
Confirmada
07/02/2025, 11:02
Expedida/certificada
06/02/2025, 14:41
Decurso de Prazo
06/02/2025, 00:36
Documento (Carta)
15/12/2024, 08:35
Documento (Carta)
15/12/2024, 08:34
Decurso de Prazo
05/12/2024, 00:21
Confirmada
10/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
31/10/2024, 11:39
Expedição de documento (Carta)
31/10/2024, 11:38
Petição
11/10/2024, 09:29
Expedida/certificada
10/10/2024, 17:13
Expedida/certificada
10/10/2024, 17:13
Documento (Certidão)
30/09/2024, 11:18
Mudança de Parte
30/09/2024, 11:16
Conclusão (para despacho)
13/06/2024, 17:00
Petição
13/06/2024, 16:01
Expedida/certificada
10/06/2024, 14:21
Mero expediente
10/06/2024, 14:21
Conclusão (para despacho)
16/02/2024, 16:15
Petição
14/02/2024, 20:12
Confirmada
18/01/2024, 23:59
Petição
10/01/2024, 10:49
Confirmada
09/01/2024, 18:22
Confirmada
09/01/2024, 18:22
Confirmada
09/01/2024, 18:22
Confirmada
09/01/2024, 18:20
Comunicação eletrônica
09/01/2024, 16:11
Expedida/certificada
08/01/2024, 18:26
Expedida/certificada
08/01/2024, 18:26
Comunicação eletrônica
26/10/2023, 18:43
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 15:08
Petição
05/10/2023, 10:23
Confirmada
04/10/2023, 17:18
Confirmada
04/10/2023, 17:18
Confirmada
04/10/2023, 17:18
Confirmada
04/10/2023, 17:10
Expedida/certificada
26/09/2023, 17:11
Mero expediente
26/09/2023, 17:11
Documento (Carta)
11/09/2023, 14:16
Conclusão (para despacho)
28/08/2023, 08:58
Petição
08/08/2023, 15:33
Confirmada
03/08/2023, 23:59
Petição
01/08/2023, 14:34
Confirmada
01/08/2023, 14:28
Confirmada
01/08/2023, 14:28
Confirmada
01/08/2023, 14:28
Confirmada
01/08/2023, 14:27
Expedição de documento (Carta)
28/07/2023, 15:03
Expedida/certificada
24/07/2023, 18:16
Expedida/certificada
24/07/2023, 18:16
Comunicação eletrônica
22/06/2023, 11:33
Comunicação eletrônica
31/05/2023, 14:04
Conclusão (para despacho)
26/05/2023, 17:02
Petição
15/05/2023, 17:58
Expedida/Certificada
15/05/2023, 17:34
Petição
09/05/2023, 13:38
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)