Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000988-11.2023.8.21.0020 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000988-11.2023.8.21.0020 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/04/2024, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

02/04/2024, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/04/2024, 21:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

01/04/2024, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 15:05

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00

08/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO MOREIRA MUSSI FILHO PROCURADOR(A): IZANA PATRICIA SANTOS DA SILVA RECORRIDO: ELISETE APARECIDA VASCONCELLOS ROCHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO CIGANA (OAB RS087707) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000988-11.2023.8.21.0020/RS (Pauta: 949) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 949

07/03/2024, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

07/03/2024, 19:49

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 15:05

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:20

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de certidão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 949

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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