Recurso de Medida Cautelar Cível 5012047-22.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DALVA REGINA CABRERA MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/04/2024, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

05/04/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/04/2024, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/04/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 15:06

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:01

Todas as movimentações(33)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/04/2024, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

05/04/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 15:06

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:21

03/04/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/04/2024, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/04/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 15:06

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: DALVA REGINA CABRERA MEDEIROS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS PROCURADOR(A): ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES PROCURADOR(A): PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5012047-22.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 991) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 991

07/03/2024, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2024, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/02/2024, 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

07/02/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/12/2023, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

15/12/2023, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/12/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/12/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 17:20

Provimento por decisão monocrática

14/12/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 12:34

Distribuído por dependência - Número: 50051734920238210002/RS

14/12/2023, 09:38

AGRAVO

•08/02/2024, 20:16

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/12/2023, 17:20