Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012960-87.2024.8.21.0037 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012960-87.2024.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 19:56

Petição

05/08/2025, 15:17

Publicação

31/07/2025, 03:48

Petição

30/07/2025, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012960-87.2024.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50136999420238210037/RS) RELATOR: BARBARA PEREIRA SARAIVA EXEQUENTE: JANDIR TARRAGO PALMA ADVOGADO(A): RAUL THEVENET PAIVA (OAB RS048877) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA (OAB RS060375) ADVOGADO(A): RAUL THEVENET PAIVA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 21/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 20:12

Expedida/certificada

29/07/2025, 19:54

Expedição de documento (Alvará)

21/05/2025, 17:12

Petição

21/05/2025, 10:09

Petição

20/05/2025, 17:52

Ato ordinatório

20/05/2025, 09:00

Publicação

20/05/2025, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012960-87.2024.8.21.0037/RS EXEQUENTE: JANDIR TARRAGO PALMA ADVOGADO(A): RAUL THEVENET PAIVA (OAB RS048877) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA (OAB RS060375) ADVOGADO(A): RAUL THEVENET PAIVA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o desatendimento da RPV pelo ente público, conforme certificado nos autos, determinei bloqueio on line, na forma estabelecida no art. 13, §1º, da Lei nº 12.153/09, conforme comprovante do sistema Sisbajud que segue. Diante dos poderes constantes na procuração do evento 1.2, expeça-se alvará em favor do procurador da parte autora para levantamento do valor bloqueado. Após a intimação das partes a respeito da confecção do alvará, aguarde-se o prazo de 5 (cinco) dias, prazo em que a parte exequente deverá manifestar-se sobre a satisfação de seu crédito, presumindo-se, no silêncio, a integral satisfação, com a consequente extinção do processo e posterior arquivamento do feito. Não havendo manifestação ou oposição, declaro, desde já, EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, determinando o seu arquivamento, com a devida baixa. Expeça-se alvará para o cartório quitar eventuais custas. Com a comprovação, baixe-se. Intimações já agendadas.

19/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedição de documento (Alvará)

Petição

Petição

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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