Recurso de Medida Cautelar Cível 5000264-96.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Internação involuntáriaMentalDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 55.200,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JOVENIL TOLLER DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

FERNANDA NIAGRA SCHUTZ

OAB/RS 115195·CPF·Representa: Réu

ERIVELTON DO NASCIMENTO

OAB/RS 061255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

09/04/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/04/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/04/2024, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

05/04/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/04/2024, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/04/2024, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

01/04/2024, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/04/2024, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 15:06

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:32

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

28/03/2024, 17:21

Todas as movimentações(35)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

09/04/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/04/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/04/2024, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

05/04/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 15:06

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:21

02/04/2024, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/04/2024, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

01/04/2024, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/04/2024, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 15:06

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:32

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

28/03/2024, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: JOVENIL TOLLER DE MENEZES ADVOGADO(A): ERIVELTON DO NASCIMENTO (OAB RS061255) ADVOGADO(A): FERNANDA NIAGRA SCHUTZ (OAB RS115195) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL / RS PROCURADOR(A): MARISA PIVOTO MULAZZANI PROCURADOR(A): MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000264-96.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 996) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 996

07/03/2024, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2024, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

09/02/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/01/2024, 03:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/01/2024, 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/01/2024, 23:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/01/2024, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/01/2024, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

25/01/2024, 12:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/01/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 10:36

Distribuído por dependência - Número: 50024177420238210129/RS

15/01/2024, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 19:51

DECISÃO STJ/STF

•15/01/2024, 09:44