Execução de Título Extrajudicial 5007109-79.2024.8.21.0033 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5007109-79.2024.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2025, 01:07

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/12/2025, 15:42

Trânsito em julgado

09/12/2025, 15:42

Petição

05/12/2025, 07:05

Publicação

21/11/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007109-79.2024.8.21.0033/RS TIPO DE AÇÃO: Honorários Profissionais RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF RECORRENTE: FABRICIO LEAO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO LEAO DA SILVA (OAB RS051747) EMENTA RECURSO INOMINADO. DESERÇÃO. REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREPARO. INOBSERVADO O ARTIGO 42 DA LEI N. 9.099/95. RECURSO NÃO CONHECIDO, POR DESERTO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 18 de novembro de 2025.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/11/2025 A 18/11/2025 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007109-79.2024.8.21.0033/RS RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF PRESIDENTE: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI RECORRENTE: FABRICIO LEAO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO LEAO DA SILVA (OAB RS051747) RECORRIDO: MARIA ANTONIA ANTUNES SANTIAGO (EXECUTADO) A 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO, POR DESERTO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Votante: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Votante: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Votante: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE

19/11/2025, 00:00

Documento (Acórdão)

18/11/2025, 19:41

Não Conhecimento de recurso

18/11/2025, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FABRICIO LEAO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO LEAO DA SILVA (OAB RS051747) RECORRIDO: MARIA ANTONIA ANTUNES SANTIAGO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de outubro de 2025. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará os processos abaixo relacionados, em sua próxima sessão, ou na subsequente (art. 935 do CPC), na modalidade VIRTUAL ASSÍNCRONA, sem videoconferência, a iniciar-se em 14 (quatorze) de novembro de 2025, com encerramento no dia 16 (dezesseis) de setembro de 2025, às 14 horas, nos termos dos arts. 186 e 247 do RITJ-RS e do Ato n. 075/2025-P. A sessão poderá ser acessada por meio do Painel Público de Julgamento Virtual, disponível em Sessões e Audiências no site do Tribunal de Justiça ou diretamente no eproc em Sessões de Julgamento. As partes poderão requerer a exclusão do julgamento em sessão virtual, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no regimento interno, ou por outro motivo, desde que deferido pelo Relator. É facultado aos Advogados e demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento. O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do sistema eproc, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com até 5 minutos de duração, com observância das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. Os acórdãos somente serão disponibilizados após o término da sessão. Contato Secretaria (51)3210-6761, balcão virtual (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007109-79.2024.8.21.0033/RS (Pauta: 590) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/10/2025, 12:36

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 15:22

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 15:22

Documentos

Acórdão

•19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FABRICIO LEAO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO LEAO DA SILVA (OAB RS051747) RECORRIDO: MARIA ANTONIA ANTUNES SANTIAGO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de outubro de 2025. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará os processos abaixo relacionados, em sua próxima sessão, ou na subsequente (art. 935 do CPC), na modalidade VIRTUAL ASSÍNCRONA, sem videoconferência, a iniciar-se em 14 (quatorze) de novembro de 2025, com encerramento no dia 16 (dezesseis) de setembro de 2025, às 14 horas, nos termos dos arts. 186 e 247 do RITJ-RS e do Ato n. 075/2025-P. A sessão poderá ser acessada por meio do *Painel Público de Julgamento Virtual*, disponível em *Sessões e Audiências* no site do Tribunal de Justiça ou diretamente no eproc em *Sessões de Julgamento*. As partes poderão requerer a exclusão do julgamento em sessão virtual, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no regimento interno, ou por outro motivo, desde que deferido pelo Relator. É facultado aos Advogados e demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento. O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do sistema eproc, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com até 5 minutos de duração, com observância das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. Os acórdãos somente serão disponibilizados após o término da sessão. Contato Secretaria (51)3210-6761, balcão virtual (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007109-79.2024.8.21.0033/RS (Pauta: 590) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

03/11/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Acórdão)

Não Conhecimento de recurso

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

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