Recurso de Medida Cautelar Cível 5011181-14.2023.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5011181-14.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/04/2024, 05:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/04/2024, 05:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

02/04/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/04/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:57

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:32

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

28/03/2024, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00

08/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LOURDES TEREZINHA DAL LAGO POLO ADVOGADO(A): ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO MARCOS / RS PROCURADOR(A): FULVIO PESSINI PROCURADOR(A): BRUNO FACHINI RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5011181-14.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 1063) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 1063

07/03/2024, 19:49

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 11:57

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:07

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de certidão

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 1063

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