Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005719-78.2024.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago

Partes do Processo

VERA MARIZA KUBICA MINUZZI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ GUILHERME DO PRADO VEPPO FILHO

OAB/RS 047126

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 12:54

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 11:47

Remessa

05/06/2025, 12:04

Trânsito em julgado

05/06/2025, 12:04

Petição

04/06/2025, 22:00

Confirmada

28/05/2025, 23:59

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:23

Publicação

20/05/2025, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005719-78.2024.8.21.0064/RS REQUERENTE: VERA MARIZA KUBICA MINUZZI ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME DO PRADO VEPPO FILHO (OAB RS047126) DESPACHO/DECISÃO Assim, presentes os requisitos do art. 1.022, do CPC, ACOLHO os embargos declaratórios opostos, para o fim de excluir da sentença a seguinte parte: "Do valor da condenação: (...). Assim sendo, homologo o cálculo anexado ao evento 15, CALC2". No lugar deverá constar: "Quanto ao valor devido, deixo de homologar o cálculo da autora, tendo em vista que não foi oportunizada vista ao réu. O cálculo deverá ser elaborado após o trânsito em julgado".

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2025, 22:12

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/05/2025, 22:12

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 15:59

Petição

22/04/2025, 15:02

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

16/06/2025, 12:54

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 11:47

Remessa

05/06/2025, 12:04

Trânsito em julgado

05/06/2025, 12:04

Petição

04/06/2025, 22:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00

Confirmada

28/05/2025, 23:59

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:23

Publicação

20/05/2025, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005719-78.2024.8.21.0064/RS REQUERENTE: VERA MARIZA KUBICA MINUZZI ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME DO PRADO VEPPO FILHO (OAB RS047126) DESPACHO/DECISÃO Assim, presentes os requisitos do art. 1.022, do CPC, ACOLHO os embargos declaratórios opostos, para o fim de excluir da sentença a seguinte parte: "Do valor da condenação: (...). Assim sendo, homologo o cálculo anexado ao evento 15, CALC2". No lugar deverá constar: "Quanto ao valor devido, deixo de homologar o cálculo da autora, tendo em vista que não foi oportunizada vista ao réu. O cálculo deverá ser elaborado após o trânsito em julgado".

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2025, 22:12

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/05/2025, 22:12

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 15:59

Petição

22/04/2025, 15:02

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2025, 10:05

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 18:51

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:15

Petição

17/03/2025, 15:36

Confirmada

14/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2025, 10:19

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 09:26

Petição

03/02/2025, 19:04

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 12:55

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 12:55

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:36

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Petição

12/11/2024, 14:32

Expedida/certificada

08/11/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 13:00

Petição

05/11/2024, 15:35

Petição

01/11/2024, 11:00

Confirmada

01/11/2024, 11:00

Expedida/certificada

29/10/2024, 15:06

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:17

Conclusão (para despacho)

28/10/2024, 18:28

Petição

28/10/2024, 18:10

Movimentação processual

28/10/2024, 18:07

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 18:58

Petição

26/09/2024, 18:57

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:39

Petição

29/08/2024, 19:53

Confirmada

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2024, 14:47

Expedida/Certificada

09/08/2024, 14:33

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 17:00

Distribuição (sorteio)

08/08/2024, 16:59