Execução Fiscal 5000388-91.2013.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

FLAVIO MERGENER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FISCHER CARVALHO

OAB/RS 086355·CPF·

Representa: Réu

MICAEL ARIEL DA ROSA

OAB/RS 095314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

16/09/2025, 10:34

Expedida/certificada

08/09/2025, 10:49

Petição

22/07/2025, 09:00

Publicação

22/07/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000388-91.2013.8.21.0132/RS RELATOR: MARIANA MOTTA MINGHELLI EXECUTADO: FLAVIO MERGENER ADVOGADO(A): EDUARDO FISCHER CARVALHO (OAB RS086355) ADVOGADO(A): MICAEL ARIEL DA ROSA (OAB RS095314) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 04/07/2025 - COMUNICAÇÕES

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 17:30

Expedida/certificada

18/07/2025, 16:46

Petição

04/07/2025, 10:47

Baixa Definitiva

23/06/2025, 15:40

Publicação

20/05/2025, 04:02

Petição

19/05/2025, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000388-91.2013.8.21.0132/RS RELATOR: MARIANA MOTTA MINGHELLI EXECUTADO: FLAVIO MERGENER ADVOGADO(A): EDUARDO FISCHER CARVALHO (OAB RS086355) ADVOGADO(A): MICAEL ARIEL DA ROSA (OAB RS095314) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 07/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

19/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(166)

Petição

16/09/2025, 10:34

Expedida/certificada

08/09/2025, 10:49

Petição

22/07/2025, 09:00

Publicação

22/07/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 13:21

Documentos

Ato ordinatório

•21/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000388-91.2013.8.21.0132/RS RELATOR: MARIANA MOTTA MINGHELLI EXECUTADO: FLAVIO MERGENER ADVOGADO(A): EDUARDO FISCHER CARVALHO (OAB RS086355) ADVOGADO(A): MICAEL ARIEL DA ROSA (OAB RS095314) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 04/07/2025 - COMUNICAÇÕES

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 17:30

Expedida/certificada

18/07/2025, 16:46

Petição

04/07/2025, 10:47

Baixa Definitiva

23/06/2025, 15:40

Publicação

20/05/2025, 04:02

Petição

19/05/2025, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000388-91.2013.8.21.0132/RS RELATOR: MARIANA MOTTA MINGHELLI EXECUTADO: FLAVIO MERGENER ADVOGADO(A): EDUARDO FISCHER CARVALHO (OAB RS086355) ADVOGADO(A): MICAEL ARIEL DA ROSA (OAB RS095314) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 07/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2025, 22:55

Expedida/certificada

18/05/2025, 22:36

Expedição de documento (Alvará)

07/05/2025, 17:32

Petição

24/04/2025, 15:05

Petição

24/04/2025, 10:08

Expedida/certificada

23/04/2025, 19:46

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 18:46

Petição

03/04/2025, 08:54

Petição

02/04/2025, 16:10

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2025, 21:21

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 14:07

Petição

14/02/2025, 13:49

Expedida/certificada

14/02/2025, 11:33

Trânsito em julgado

14/02/2025, 11:31

Petição

29/01/2025, 14:52

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2025, 14:49

Prescrição

14/01/2025, 14:49

Conclusão (para julgamento)

10/01/2025, 18:33

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 17:08

Petição

05/12/2024, 10:48

Expedida/certificada

29/11/2024, 18:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2024, 03:00

Por decisão do Presidente do STF - SIRDR

09/12/2023, 07:58

Petição

24/10/2023, 09:57

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Petição

02/10/2023, 18:20

Expedida/certificada

25/09/2023, 20:18

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

25/09/2023, 20:18

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 19:25

Petição

21/06/2023, 14:54

Expedida/certificada

14/06/2023, 13:11

Petição

25/04/2022, 22:53

Decurso de Prazo

15/04/2022, 01:02

Petição

24/03/2022, 09:41

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Petição

25/02/2022, 14:29

Expedida/certificada

21/02/2022, 15:26

Recebimento

15/01/2022, 03:24

Remessa (outros motivos)

14/01/2022, 18:02

Documento (Outros documentos)

14/01/2022, 18:02

Remessa (outros motivos)

15/09/2021, 17:25

Recebimento

02/09/2021, 18:41

Recebimento

18/06/2021, 18:41

Recebimento

08/03/2021, 14:01

Recebimento

05/03/2021, 15:27

Conclusão (para despacho)

18/02/2021, 17:10

Conclusão (para despacho)

18/02/2021, 17:10

Recebimento

01/02/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 16:39

Recebimento

25/01/2021, 18:42

Recebimento

25/01/2021, 18:41

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

13/01/2021, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2020, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2020, 16:31

Recebimento

03/11/2020, 13:35

Recebimento

30/10/2020, 15:54

Conclusão (para despacho)

22/10/2020, 17:07

Recebimento

20/10/2020, 18:31

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020, 13:20

Recebimento

02/10/2020, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2020, 18:39

Recebimento

01/06/2017, 10:27

Recebimento

30/05/2017, 16:22

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 16:44

Recebimento

26/05/2017, 12:46

Conclusão (para despacho)

24/05/2017, 09:16

Recebimento

23/05/2017, 16:05

Petição (Petição (outras))

23/05/2017, 16:05

Recebimento

19/04/2017, 14:05

Recebimento

27/03/2017, 12:59

Recebimento

20/03/2017, 10:53

Conclusão (para despacho)

16/03/2017, 08:49

Recebimento

15/03/2017, 13:34

Petição (Petição (outras))

15/03/2017, 13:33

Recebimento

14/03/2017, 14:15

Protocolo de Petição

13/03/2017, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2017, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2017, 13:24

Recebimento

11/01/2017, 15:26

Recebimento

12/12/2016, 17:02

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 08:41

Recebimento

02/12/2016, 10:53

Petição (Petição (outras))

02/12/2016, 10:53

Recebimento

02/12/2016, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2016, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2016, 19:27

Recebimento

13/10/2016, 14:08

Expedição de documento (Alvará)

05/10/2016, 14:32

Expedição de documento (Alvará)

05/10/2016, 14:32

Recebimento

30/09/2016, 16:33

Recebimento

08/09/2016, 16:24

Conclusão (para despacho)

08/09/2016, 10:37

Recebimento

05/09/2016, 17:18

Petição (Petição (outras))

05/09/2016, 17:18

Recebimento

05/09/2016, 14:31

Protocolo de Petição

02/09/2016, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2016, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2016, 17:59

Recebimento

21/08/2016, 16:16

Recebimento

17/08/2016, 12:45

Conclusão (para despacho)

15/08/2016, 08:57

Recebimento

12/08/2016, 10:47

Documento (Outros documentos)

12/08/2016, 10:40

Documento (Outros documentos)

12/08/2016, 10:39

Documento (Outros documentos)

12/08/2016, 10:39

Recebimento

11/08/2016, 14:21

Recebimento

11/08/2016, 14:20

Recebimento

10/08/2016, 13:47

Recebimento

18/02/2016, 20:42

Expedição de documento (Carta)

18/02/2016, 20:41

Recebimento

20/01/2016, 18:10

Recebimento

20/01/2016, 15:11

Conclusão (para despacho)

18/01/2016, 14:10

Recebimento

08/01/2016, 10:54

Conclusão (para despacho)

08/01/2016, 09:59

Recebimento

28/12/2015, 09:42

Petição (Petição (outras))

28/12/2015, 09:41

Recebimento

14/12/2015, 14:03

Recebimento

14/12/2015, 13:59

Protocolo de Petição

14/12/2015, 10:51

Recebimento

23/06/2015, 15:17

Recebimento

13/06/2015, 14:59

Protocolo de Petição

08/06/2015, 10:31

Recebimento

03/11/2014, 10:28

Recebimento

28/10/2014, 12:12

Protocolo de Petição

10/10/2014, 15:15

Remessa (outros motivos)

16/09/2014, 13:31

Remessa (em diligência)

28/08/2014, 12:39

Recebimento

21/08/2014, 15:14

Recebimento

14/08/2014, 14:25

Recebimento

14/08/2014, 14:15

Recebimento

13/08/2014, 11:34

Recebimento

13/08/2014, 11:30

Protocolo de Petição

24/07/2014, 16:43

Recebimento

18/11/2013, 13:47

Documento (Mandado)

18/11/2013, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2013, 09:24

Recebimento

21/10/2013, 14:56

Protocolo de Petição

17/10/2013, 16:24

Recebimento

07/08/2013, 15:21

Recebimento

05/08/2013, 13:42

Recebimento

30/07/2013, 15:03

Protocolo de Petição

18/07/2013, 10:23

Recebimento

20/05/2013, 11:08

Recebimento

08/05/2013, 11:19

Recebimento

03/05/2013, 14:22

Distribuição (sorteio)

02/05/2013, 15:51

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00