Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007177-46.2025.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Ijuí

Partes do Processo

RUBEM ADEMAR DYDRICH SPENGLER

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EFRAIN DAVI TREVISAN

OAB/RS 081195

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

08/01/2026, 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2025, 03:01

Documento (Certidão)

31/10/2025, 13:33

Por decisão judicial

15/09/2025, 15:26

Petição

12/09/2025, 16:36

Petição

12/09/2025, 14:13

Publicação

11/09/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007177-46.2025.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50010636220238210016/RS) RELATOR: NASSER HATEM EXEQUENTE: RUBEM ADEMAR DYDRICH SPENGLER ADVOGADO(A): EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 05/09/2025 - Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 14:17

Expedida/certificada

09/09/2025, 13:59

Comunicação eletrônica

08/09/2025, 16:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/09/2025, 15:19

Enviada ao Tribunal

03/09/2025, 21:11

Preparada para Envio

03/09/2025, 10:08

Todas as movimentações(57)

Por decisão judicial

08/01/2026, 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2025, 03:01

Documento (Certidão)

31/10/2025, 13:33

Por decisão judicial

15/09/2025, 15:26

Petição

12/09/2025, 16:36

Documentos

Ato ordinatório

•10/09/2025, 00:00

Petição

12/09/2025, 14:13

Publicação

11/09/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007177-46.2025.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50010636220238210016/RS) RELATOR: NASSER HATEM EXEQUENTE: RUBEM ADEMAR DYDRICH SPENGLER ADVOGADO(A): EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 05/09/2025 - Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 14:17

Expedida/certificada

09/09/2025, 13:59

Comunicação eletrônica

08/09/2025, 16:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/09/2025, 15:19

Enviada ao Tribunal

03/09/2025, 21:11

Preparada para Envio

03/09/2025, 10:08

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:22

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007177-46.2025.8.21.0016/RS EXEQUENTE: RUBEM ADEMAR DYDRICH SPENGLER ADVOGADO(A): EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da expedição do(s) precatório(s) para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. Inexistindo oposição, os autos serão distribuídos no sistema eproc 2g. Esclarecimentos: - Imposto de Renda: Quando do pagamento, será calculado com base no número de meses do cálculo (RRA) informado na requisição. - Honorários Contratuais: No campo "F", consta apenas o índice percentual e não valor nominal. - Índice de Juros: O campo "E" corresponde ao índice de juros indicado no cálculo base para a expedição do precatório. - Cálculo: O cálculo será atualizado no momento do pagamento do precatório. - RPV: Havendo créditos a serem quitados por meio de RPV, a requisição será expedida após a distribuição do precatório, assim que os autos retornarem ao cartório de origem.

14/08/2025, 00:00

Petição

13/08/2025, 17:20

Expedida/certificada

13/08/2025, 15:24

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 15:24

Documento (Certidão)

05/08/2025, 12:52

Documento (Certidão)

05/08/2025, 12:51

Petição

05/08/2025, 10:54

Publicação

04/08/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007177-46.2025.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50010636220238210016/RS) RELATOR: LUIS ANTONIO SAUD TELES EXEQUENTE: RUBEM ADEMAR DYDRICH SPENGLER ADVOGADO(A): EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 31/07/2025 - Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 21:04

Expedida/certificada

31/07/2025, 20:41

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 17:19

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:24

Confirmada

04/07/2025, 23:59

Publicação

26/06/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007177-46.2025.8.21.0016/RS EXEQUENTE: RUBEM ADEMAR DYDRICH SPENGLER ADVOGADO(A): EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante das manifestações, acolho o cálculo do evento 11, LAUDO2. 2. Trata-se de valor a ser pago mediante PRECATÓRIO: 2.1 - Deixo de remeter o processo à CCalc para certidão de custas, tendo em vista a não incidência neste procedimento; 2.2 - Nos termos do postulado, defiro a reserva dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% do valor bruto requisitado, conforme evento 17, CONHON2. 2.3 - Preclusa essa decisão, remeta-se à Central de Expedição de Precatórios com a informação de tratar-se de precatório com caráter alimentar, de pessoa idosa portadora de doença grave. 3. Cumpra-se na forma da Resolução nº 1309/2020-COMAG e Ato nº 04/2021-CGJ, observado o atendimento pela Central de Expedição de Precatórios. 4. Após, aguarde-se o pagamento.

25/06/2025, 00:00

Petição

24/06/2025, 14:17

Expedida/certificada

24/06/2025, 10:49

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 18:51

Publicação

11/06/2025, 02:57

Petição

10/06/2025, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007177-46.2025.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50010636220238210016/RS) RELATOR: NASSER HATEM EXEQUENTE: RUBEM ADEMAR DYDRICH SPENGLER ADVOGADO(A): EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 05/06/2025 - PETIÇÃO

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 14:50

Expedida/certificada

09/06/2025, 14:32

Documento (Certidão)

09/06/2025, 14:31

Petição

05/06/2025, 11:22

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Publicação

22/05/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007177-46.2025.8.21.0016/RS EXEQUENTE: RUBEM ADEMAR DYDRICH SPENGLER ADVOGADO(A): EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) ATO ORDINATÓRIO Diante do evento 1, INIC1, INTIME-SE o ente público demandado para dizer se concorda com o valor apurado ou, querendo, impugnar a execução.

21/05/2025, 00:00

Petição

20/05/2025, 16:03

Confirmada

20/05/2025, 16:03

Expedida/certificada

20/05/2025, 15:36

Inclusão no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 15:17

Distribuição (dependência)

20/05/2025, 15:17

Ato ordinatório

•14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00