Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013237-74.2025.8.21.0003 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013237-74.2025.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

02/03/2026, 06:19

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

02/02/2026, 10:16

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/01/2026, 18:59

Documento (Certidão)

08/01/2026, 15:22

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 16:19

Enviada ao Tribunal

19/12/2025, 20:44

Preparada para Envio

19/12/2025, 15:43

Petição

19/12/2025, 12:46

Confirmada

04/12/2025, 21:23

Petição

02/12/2025, 11:38

Publicação

26/11/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013237-74.2025.8.21.0003/RS EXEQUENTE: A F DOS REIS CIA LTDA ADVOGADO(A): ANA ELISABETE MAGALHÃES DOS REIS (OAB RS054603) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da expedição do(s) precatório(s) para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. Inexistindo oposição, os autos serão distribuídos no sistema eproc 2g. Esclarecimentos: - Imposto de Renda: Quando do pagamento, será calculado com base no número de meses do cálculo (RRA) informado na requisição. - Honorários Contratuais: No campo "F", consta apenas o índice percentual e não valor nominal. - Índice de Juros: O campo "E" corresponde ao índice de juros indicado no cálculo base para a expedição do precatório. - Cálculo: O cálculo será atualizado no momento do pagamento do precatório. - RPV: Havendo créditos a serem quitados por meio de RPV, a requisição será expedida após a distribuição do precatório, assim que os autos retornarem ao cartório de origem.

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/11/2025, 19:29

Documento (Certidão)

24/11/2025, 19:28

Documentos

Ato ordinatório

•25/11/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Certidão)

Comunicação eletrônica

Enviada ao Tribunal

Preparada para Envio

Petição

Confirmada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

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