Execução Fiscal 5025315-41.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS

Autor

JOSE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

BRUNO CASSANELI

OAB/RS 121316·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Réu

BRUNO CASSANELI

OAB/RS 121316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

03/07/2026, 09:19

Documento (Certidão)

26/06/2026, 16:35

Confirmada

24/06/2026, 21:31

Expedida/certificada

15/06/2026, 16:49

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 18:17

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 18:14

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 18:13

Requisição de Informações

06/03/2026, 08:12

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 14:48

Petição

13/02/2026, 11:04

Confirmada

08/12/2025, 00:12

Expedida/certificada

28/11/2025, 14:21

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 12:58

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 12:58

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 12:02

Todas as movimentações(61)

Documento

03/07/2026, 09:19

Documento (Certidão)

26/06/2026, 16:35

Confirmada

24/06/2026, 21:31

Expedida/certificada

15/06/2026, 16:49

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 18:17

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 18:14

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 18:13

Requisição de Informações

06/03/2026, 08:12

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 14:48

Petição

13/02/2026, 11:04

Confirmada

08/12/2025, 00:12

Expedida/certificada

28/11/2025, 14:21

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 12:58

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 12:58

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 12:02

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 13:32

Petição

02/09/2025, 10:42

Confirmada

24/07/2025, 00:03

Expedida/certificada

14/07/2025, 13:10

Documento (Certidão)

14/07/2025, 13:09

Intimação

14/07/2025, 13:06

Mudança de Assunto Processual

14/07/2025, 13:05

Movimentação processual

14/07/2025, 13:05

Petição

14/07/2025, 06:53

Expedida/certificada

11/07/2025, 17:39

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:03

Intimação

03/06/2025, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5025315-41.2023.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA (Sucessão) Local: Erechim Data: 19/05/2025 EDITAL Nº 10082852660 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5025315-41.2023.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: JOSE DE OLIVEIRA. Objeto: Citação do(a) executado(a) JOSE DE OLIVEIRA (sucessão) CPF: 30798825049, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.864,23 (atualizada até 20/12/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 54203/2022, 54204/2022 e 58239/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Erechim, 19/05/2025. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): SAMUEL BORGES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025315-41.2023.8.21.0013/RS

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 17:21

Mero expediente

12/05/2025, 18:58

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 16:22

Petição

05/03/2025, 16:21

Documento (Certidão)

21/01/2025, 00:38

Confirmada

21/12/2024, 00:07

Expedida/certificada

10/12/2024, 15:08

Documento (Carta)

25/11/2024, 08:30

Expedição de documento (Carta)

05/11/2024, 14:02

Remessa (outros motivos)

01/11/2024, 17:15

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 17:48

Mero expediente

29/10/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 14:21

Petição

29/10/2024, 13:31

Confirmada

15/09/2024, 00:06

Expedida/certificada

04/09/2024, 13:21

Documento (Mandado)

03/09/2024, 16:26

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2024, 17:48

Petição

08/08/2024, 17:43

Confirmada

01/07/2024, 00:02

Expedida/certificada

20/06/2024, 14:01

Documento (Carta)

30/04/2024, 08:29

Expedição de documento (Carta)

11/04/2024, 18:32

Petição

11/04/2024, 14:48

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 17:44

Documento (Carta)

02/02/2024, 08:31

Expedição de documento (Carta)

10/01/2024, 14:09

Mero expediente

08/01/2024, 16:56

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 13:42

Mudança de Assunto Processual

08/01/2024, 13:41

Distribuição (sorteio)

20/12/2023, 14:05