Execução Fiscal 5017994-90.2021.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS

Autor

ROBERTO CARLOS MORATELLI DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

29/06/2026, 11:39

Remessa

16/06/2026, 14:34

Petição

12/03/2026, 16:53

Confirmada

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2026, 19:29

Conclusão (para julgamento)

14/01/2026, 17:45

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 16:35

Petição

23/10/2025, 21:28

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2025, 12:14

Documento (Certidão)

27/08/2025, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS EXECUTADO: ROBERTO CARLOS MORATELLI DE OLIVEIRA Local: Rio Grande Data: 19/05/2025 EDITAL Nº 10082844459 Edital de Citação - Execução Fiscal 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande PROCESSO Nº 5017994-90.2021.8.21.0023 AUTOR: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS, CNPJ: 88566872000162 RÉU: ROBERTO CARLOS MORATELLI DE OLIVEIRA, CPF: 77605071787 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Objeto: CITAÇÃO da parte ré ROBERTO CARLOS MORATELLI DE OLIVEIRA, CPF: 77605071787, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$2.531,98, atualizada até 27/12/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa no processo 5017994-90.2021.8.21.0023, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Rio Grande, 19/05/2025. SERVIDOR(A): ANDREA OLLE PEREIRA. JUIZ(ÍZA) DE DIREITO: ALINE ZAMBENEDETTI BORGHETTI Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017994-90.2021.8.21.0023/RS

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 16:45

Petição

07/03/2025, 04:46

Todas as movimentações(53)

Remessa (outros motivos)

29/06/2026, 11:39

Remessa

16/06/2026, 14:34

Petição

12/03/2026, 16:53

Confirmada

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2026, 19:29

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/01/2026, 17:45

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 16:35

Petição

23/10/2025, 21:28

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2025, 12:14

Documento (Certidão)

27/08/2025, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS EXECUTADO: ROBERTO CARLOS MORATELLI DE OLIVEIRA Local: Rio Grande Data: 19/05/2025 EDITAL Nº 10082844459 Edital de Citação - Execução Fiscal 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande PROCESSO Nº 5017994-90.2021.8.21.0023 AUTOR: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS, CNPJ: 88566872000162 RÉU: ROBERTO CARLOS MORATELLI DE OLIVEIRA, CPF: 77605071787 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Objeto: CITAÇÃO da parte ré ROBERTO CARLOS MORATELLI DE OLIVEIRA, CPF: 77605071787, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$2.531,98, atualizada até 27/12/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa no processo 5017994-90.2021.8.21.0023, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Rio Grande, 19/05/2025. SERVIDOR(A): ANDREA OLLE PEREIRA. JUIZ(ÍZA) DE DIREITO: ALINE ZAMBENEDETTI BORGHETTI Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017994-90.2021.8.21.0023/RS

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 16:45

Petição

07/03/2025, 04:46

Documento (Certidão)

13/02/2025, 19:29

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2025, 22:38

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 12:14

Petição

20/08/2024, 17:29

Confirmada

20/08/2024, 17:29

Expedida/certificada

10/08/2024, 17:39

Documento (Carta)

13/04/2024, 08:27

Petição

03/03/2024, 21:09

Expedição de documento (Carta)

27/02/2024, 20:42

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 19:20

Mero expediente

01/02/2024, 19:20

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 09:18

Petição

08/01/2024, 15:26

Documento (Certidão)

24/11/2023, 20:26

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 12:25

Documento (Mandado)

23/10/2023, 11:45

Mandado

19/09/2023, 16:17

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2023, 16:17

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2023, 14:16

Recebimento

12/09/2023, 14:52

Petição

28/07/2023, 17:41

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 16:29

Petição

09/03/2023, 20:00

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 15:36

Documento (Carta)

15/08/2022, 06:46

Expedição de documento (Carta)

25/07/2022, 16:33

Expedição de documento (Carta)

19/05/2022, 14:28

Petição

14/03/2022, 17:49

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2022, 17:51

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 13:06

Distribuição (sorteio)

27/12/2021, 21:55