Execução de Título Extrajudicial 5011893-57.2022.8.21.0005 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5011893-57.2022.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

02/07/2026, 18:11

Documento (Certidão)

25/06/2026, 16:29

Documento (Mandado)

24/06/2026, 10:45

Petição

27/04/2026, 09:09

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2026, 09:44

Ato ordinatório

02/04/2026, 09:09

Ato ordinatório

02/04/2026, 09:08

Ato ordinatório

02/04/2026, 09:08

Publicação

02/04/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011893-57.2022.8.21.0005/RS EXEQUENTE: EDIFÍCIO RESIDENCIAL MORADA DO VALLE ADVOGADO(A): VALESCA DOMINGUES SANTANA (OAB RS133876) DESPACHO/DECISÃO Observado o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, foi lançada ordem de indisponibilidade por meio do sistema Sisbajud, tendo sido bloqueado parcialmente o valor indicado pelo exequente (evento 105). Uma vez bloqueados os valores, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, conforme a minuta que segue, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação conforme previsto no § 3º do art. 854. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Intimem-se as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da conta atingida e do valor bloqueado, inclusive para que a parte ré, querendo, manifeste-se, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando advertido de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora.

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2026, 18:14

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 18:11

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 18:10

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 14:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011893-57.2022.8.21.0005/RS EXEQUENTE: EDIFÍCIO RESIDENCIAL MORADA DO VALLE ADVOGADO(A): DIOGO FARINA (OAB RS080612) DESPACHO/DECISÃO 1. SISBAJUD: Defiro o pedido de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud. No entanto, conforme documentos anexados, o valor encontrado é irrisório, razão porque foi protocolado o desbloqueio (evento 66). Assim, diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. 2. RENAJUD: Havendo pedido, defiro desde já a pesquisa de veículos, pelo Renajud. Em sendo encontrado(s) veículo(s), intime-se o credor para dizer quanto ao interesse na penhora. Se for(em) encontrado(s) veículo(s) com restrição de alienação fiduciária e em havendo interesse na penhora dos direitos e ações, a parte credora deverá juntar a certidão atualizada do(s) bem(ns), a fim de possibilitar a identificação do credor fiduciário. 3. INFOJUD: Havendo pedido, defiro a busca de informações fiscais da parte executada, pelo Infojud. A busca compreenderá tanto as declarações de imposto de renda, quanto declarações de operação imobiliária (DOI) e de imposto sobre a propriedade territorial rural (DITR), referentes aos últimos três anos. 4. SNIPER: Havendo pedido, defiro a investigação patrimonial da parte executada, pela ferramenta SNIPER. 5. SERASAJUD: Caso requerido, defiro a inclusão da parte executada no cadastro de inadimplentes (art. 782, § 3º, do CPC). 6. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E ARROLAMENTO DE BENS: Em havendo pedido, defiro a expedição de mandado de penhora e arrolamento de bens, a ser cumprido no endereço do executado. 7. INDISPONIBILIDADE DE BENS: Havendo requerimento, defiro a comunicação de indisponibilidade de bens da parte devedora, pelo CNIB. 8. PENHORA DE IMÓVEL: Caso a parte credora pretenda a penhora de imóvel, deverá trazer aos autos a(s) matrícula(s) atualizada(s), vindo os autos conclusos para decisão. 9. INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA INDICAÇÃO DE BENS: Havendo pedido, intime-se a parte executada para, no prazo de dez dias, indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução, exibir prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, conforme disposto no art. 774, V, do CPC/2015, sob pena de multa, por ato atentatório à dignidade da justiça. A intimação deverá ser pessoal, por AR ou mandado. 10. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL: Caso o devedor seja empresa ou empresário individual, qualquer das medidas citadas poderão ser efetivadas tanto no CPF como no CNPJ. Agendada a intimação da(s) parte(s).

20/05/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

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Documento (Mandado)

Petição

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

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