Execução Fiscal 5000412-44.2015.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Partes do Processo

JMALVARES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

Reu

JOANA ALVARES

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA ECKHARDT SERAFIM

OAB/RS 109602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/02/2026, 11:52

Petição

19/02/2026, 11:27

Expedida/certificada

18/02/2026, 07:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/08/2025, 15:47

Petição

21/08/2025, 15:45

Expedida/certificada

18/08/2025, 13:02

Petição

18/08/2025, 11:24

Publicação

13/08/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000412-44.2015.8.21.0005/RS RELATOR: CARLOS KOESTER EXECUTADO: JOANA ALVARES ADVOGADO(A): BARBARA ECKHARDT SERAFIM (OAB RS109602) EXECUTADO: JMALVARES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ADVOGADO(A): BARBARA ECKHARDT SERAFIM (OAB RS109602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 11/08/2025 - PETIÇÃO

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/08/2025, 15:22

Expedida/certificada

11/08/2025, 14:10

Expedida/certificada

11/08/2025, 14:10

Petição

11/08/2025, 09:12

Todas as movimentações(167)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/02/2026, 11:52

Petição

19/02/2026, 11:27

Expedida/certificada

18/02/2026, 07:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/08/2025, 15:47

Documentos

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

Petição

21/08/2025, 15:45

Expedida/certificada

18/08/2025, 13:02

Petição

18/08/2025, 11:24

Publicação

13/08/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000412-44.2015.8.21.0005/RS RELATOR: CARLOS KOESTER EXECUTADO: JOANA ALVARES ADVOGADO(A): BARBARA ECKHARDT SERAFIM (OAB RS109602) EXECUTADO: JMALVARES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ADVOGADO(A): BARBARA ECKHARDT SERAFIM (OAB RS109602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 11/08/2025 - PETIÇÃO

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/08/2025, 15:22

Expedida/certificada

11/08/2025, 14:10

Expedida/certificada

11/08/2025, 14:10

Petição

11/08/2025, 09:12

Confirmada

01/08/2025, 23:59

Publicação

24/07/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000412-44.2015.8.21.0005/RS RELATOR: CARLOS KOESTER EXECUTADO: JOANA ALVARES ADVOGADO(A): BARBARA ECKHARDT SERAFIM (OAB RS109602) EXECUTADO: JMALVARES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ADVOGADO(A): BARBARA ECKHARDT SERAFIM (OAB RS109602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 87 - 21/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 86 - 21/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 85 - 21/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 84 - 21/07/2025 - Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 00:00

Petição

22/07/2025, 15:34

Confirmada

22/07/2025, 15:34

Ato ordinatório

22/07/2025, 13:37

Expedida/certificada

22/07/2025, 13:20

Expedida/certificada

22/07/2025, 13:20

Expedição de documento (Alvará)

21/07/2025, 17:59

Expedição de documento (Alvará)

21/07/2025, 17:59

Expedição de documento (Alvará)

21/07/2025, 17:59

Mero expediente

21/07/2025, 14:41

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 14:48

Petição

02/07/2025, 14:43

Petição

02/07/2025, 10:53

Ato ordinatório

07/06/2025, 09:06

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

21/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000412-44.2015.8.21.0005/RS EXECUTADO: JOANA ALVARES ADVOGADO(A): BARBARA ECKHARDT SERAFIM (OAB RS109602) EXECUTADO: JMALVARES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ADVOGADO(A): BARBARA ECKHARDT SERAFIM (OAB RS109602) DESPACHO/DECISÃO Foi efetivada a penhora do valor parcial do débito (evento 70). Intime-se a parte executada para embargar, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 16 da LEF, que estabelece: “Art. 16. O executado oferecerá embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados: I - do depósito; II - da juntada da prova da fiança bancária ou do seguro garantia; III - da intimação da penhora. § 1º Não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução. § 2º No prazo dos embargos, o executado deverá alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas e juntar aos autos os documentos e rol de testemunhas, até três, ou, a critério do juiz, até o dobro desse limite. § 3º Não será admitida reconvenção, nem compensação, e as exceções, salvo as de suspeição, incompetência e impedimentos, serão arguidas como matéria preliminar e serão processadas e julgadas com os embargos.” Não oferecidos embargos, desde logo determino a expedição de alvará em favor do exequente, para levantamento dos valores bloqueados, se for o caso, e para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Agendada a intimação da(s) parte(s).

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 07:53

Ato ordinatório

15/05/2025, 09:05

Ato ordinatório

15/05/2025, 09:04

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 15:09

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 18:35

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 18:30

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 16:38

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 16:22

Petição

03/04/2025, 10:23

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2025, 18:01

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 15:17

Petição

05/02/2025, 15:10

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2025, 12:34

Petição

12/01/2025, 11:16

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 11:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/09/2024, 15:04

Petição

05/09/2024, 15:01

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2024, 12:26

Petição

14/08/2024, 21:08

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2024, 13:31

Petição

16/07/2024, 11:14

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2024, 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2024, 03:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/03/2024, 13:42

Petição

27/03/2024, 13:35

Confirmada

27/03/2024, 13:35

Em Secretaria

20/03/2024, 17:16

Petição

20/03/2024, 17:15

Expedida/certificada

17/03/2024, 19:16

Petição

15/03/2024, 22:57

Confirmada

28/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2024, 08:08

Movimentação processual

18/02/2024, 08:07

Petição

17/02/2024, 15:09

Confirmada

27/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2023, 06:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/06/2023, 09:18

Petição

17/06/2023, 16:56

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2023, 13:36

Petição

25/04/2023, 18:49

Petição

25/04/2023, 18:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/03/2023, 14:43

Petição

02/03/2023, 14:29

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 13:20

Petição

19/12/2022, 08:40

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:05

Documento (Certidão)

02/12/2022, 23:24

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2022, 14:50

Recebimento

09/11/2022, 03:29

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 23:40

Recebimento

30/05/2022, 17:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2022, 17:00

Recebimento

16/05/2022, 16:38

Remessa (outros motivos)

02/02/2022, 18:32

Recebimento

12/11/2021, 18:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/11/2021, 18:40

Expedição de documento (Carta)

24/11/2020, 16:12

Recebimento

05/11/2020, 14:59

Remessa (em diligência)

04/11/2020, 19:56

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

30/10/2020, 10:30

Remessa (outros motivos)

28/10/2020, 18:14

Recebimento

24/08/2020, 17:55

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 17:55

Recebimento

13/08/2020, 15:12

Recebimento

13/08/2020, 14:56

Protocolo de Petição

11/08/2020, 15:10

Recebimento

06/11/2019, 09:11

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2019, 09:11

Recebimento

05/11/2019, 13:55

Documento (Ofício)

05/11/2019, 13:55

Recebimento

05/11/2019, 13:53

Recebimento

23/10/2019, 17:17

Documento (Ofício)

23/10/2019, 17:15

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2019, 16:06

Recebimento

10/10/2019, 15:54

Recebimento

09/10/2019, 17:26

Conclusão (para despacho)

08/10/2019, 13:42

Recebimento

04/10/2019, 14:15

Recebimento

04/10/2019, 14:10

Protocolo de Petição

04/10/2019, 09:54

Recebimento

22/05/2019, 14:59

Recebimento

18/02/2019, 14:46

Expedição de documento (Carta)

18/02/2019, 14:45

Recebimento

09/01/2019, 09:51

Petição (Petição (outras))

09/01/2019, 09:51

Recebimento

08/01/2019, 11:17

Recebimento

08/01/2019, 11:16

Protocolo de Petição

07/01/2019, 14:28

Recebimento

28/08/2018, 09:36

Recebimento

23/07/2018, 12:32

Recebimento

12/06/2018, 16:33

Recebimento

08/06/2018, 15:24

Remessa (outros motivos)

07/06/2018, 14:17

Recebimento

06/06/2018, 14:46

Remessa (em diligência)

05/06/2018, 13:44

Recebimento

04/06/2018, 12:37

Conclusão (para despacho)

30/05/2018, 13:26

Recebimento

31/01/2018, 16:42

Recebimento

23/05/2017, 13:05

Recebimento

02/05/2017, 15:35

Petição (Petição (outras))

24/04/2017, 16:50

Protocolo de Petição

20/04/2017, 15:07

Recebimento

12/04/2017, 13:20

Recebimento

01/03/2017, 14:05

Recebimento

19/08/2016, 10:27

Recebimento

20/07/2016, 15:07

Recebimento

10/02/2016, 16:28

Apensamento (para despacho)

09/09/2015, 13:57

Remessa (em diligência)

09/09/2015, 13:56

Remessa (outros motivos)

08/09/2015, 14:29

Remessa (em diligência)

24/08/2015, 13:51

Recebimento

21/08/2015, 10:03

Conclusão (para despacho)

15/07/2015, 13:37

Recebimento

13/07/2015, 13:27

Protocolo de Petição

10/07/2015, 10:30

Recebimento

13/03/2015, 09:09

Conclusão (para despacho)

12/03/2015, 09:17

Remessa (em diligência)

11/03/2015, 16:00

Distribuição (sorteio)

05/03/2015, 17:55

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00